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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Reu

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· CPF 018.***.***-00

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· CPF 024.***.***-42

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

DEMOCRATASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINS· OAB DF 54071

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB DF 54071

Reu:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS RELATOR: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR: IARA SIMONE MACHADO BLOETE ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) RÉU: DEMOCRATAS ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/04/2026 - Recebidos os auto... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 14.358,26

Autor

HENRIMAR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2018 JOSE RONALDO DE CARVALHO GOVERNADORCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIMAR TAXI AEREO LTDA em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 31.759,42

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUALCNPJ

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

DEMOCRATASCNPJ

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 022942· CPF 031.***.***-33

Autor:

CAIO FELIPE SALES DE MELO· CPF 087.***.***-31

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR· OAB PE 024018· CPF 039.***.***-03

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Outros

FÁBIO PORTO ESTEVES· OAB PE 016433

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO

Reu

ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 022942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR· OAB PE 024018· CPF 039.***.***-03

Reu:

FABIO PORTO ESTEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000494772017817218020250325152853 (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO

Reu

ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 022942· CPF 031.***.***-33

Reu:

CAIO FELIPE SALES DE MELO· CPF 087.***.***-31

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR· OAB PE 024018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.565,68

Autor

ERIKA CRISTIANE BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

Advogados

Autor:

ELISANGELA EMILIA DA SILVA· OAB PE 42460· CPF 027.***.***-79

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Outros

FELIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CRISTIANE BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO

Advogados

Autor:

ELISANGELA EMILIA DA SILVA· OAB PE 42460· CPF 027.***.***-79

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ELISANGELA EMILIA DA SILVA· OAB PE 42460· CPF 027.***.***-79

Reu:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIKA CRISTIANE BARBOSA APELADO(A): MUNICIPIO DE ALTINHO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), ficam as partes ERIKA CRISTIANE BARBOSA e MUNICIPIO DE ALTINHO intimadas para ciência de acórdão, conforme cópia em anexo. Caruaru, 15 de junho de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Caruaru/PE... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CRISTIANE BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO

Advogados

Autor:

ELISANGELA EMILIA DA SILVA· OAB PE 42460· CPF 027.***.***-79

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ELISANGELA EMILIA DA SILVA· OAB PE 42460· CPF 027.***.***-79

Reu:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO

Reu

ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Reu:

FABIO PORTO ESTEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000494772017817218020250325152853 (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO

Reu

ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

CAIO FELIPE SALES DE MELO· OAB PE 37930· CPF 087.***.***-31

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JENNIFER TAYNE DOS SANTOS SOBRALCPF

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO JUSTINO SANTOS DUARTE· OAB PE 37733· CPF 006.***.***-18

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHO - IPSAL

Advogados

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 24795· CPF 044.***.***-59

Autor:

BRENNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 23368· CPF 030.***.***-39

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA· OAB PE 15576· CPF 774.***.***-04

Outros

GERSON GALVAO· OAB PE 10276· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHO - IPSAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVAO· OAB PE 25486· CPF 043.***.***-28

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 24795· CPF 044.***.***-59

Reu:

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA· OAB PE 15576· CPF 774.***.***-04

Reu:

MARCELA PROENCA ALVES FLORENCIO· OAB PE 25502· CPF 042.***.***-17

Reu:

OSORIO CHALEGRE DE OLIVEIRA· OAB PE 15307· CPF 418.***.***-10

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHO

Advogados

Autor:

GERSON GALVAO· OAB PE 10276· CPF 084.***.***-25

Autor:

BRENNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 23368· CPF 030.***.***-39

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 24795· CPF 044.***.***-59

Autor:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVAO· OAB PE 25486· CPF 043.***.***-28

Reu:

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA· OAB PE 15576· CPF 774.***.***-04

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHO

Advogados

Autor:

GERSON GALVAO· OAB PE 10276· CPF 084.***.***-25

Autor:

BRENNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 23368· CPF 030.***.***-39

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 24795· CPF 044.***.***-59

Autor:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVAO· OAB PE 25486· CPF 043.***.***-28

Reu:

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA· OAB PE 15576· CPF 774.***.***-04

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE ALTINHO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTINHO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Altinho Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 - F:(81) 37392940 Processo nº 0000154-95.2012.8.17.0180 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES SILVA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de cobrança ajuizada por MARIA DE... (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA

MUNICIPIO DE ALTINHO

Último movimento: Conclusos à Presidência (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

DIEGO DA SILVA MELOCPF

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIACNPJ

DIEGO DA SILVA MELOCPF

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

JACKSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 45754· CPF 102.***.***-99

Autor:

CRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 45753· CPF 059.***.***-80

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

JACKSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 45754· CPF 102.***.***-99

Reu:

CRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 45753· CPF 059.***.***-80

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 3.892,23

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO/PE

MUNICIPIO DE ALTINHO

Outros

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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