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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

ANA PAULA RIBAS CAPUANO· OAB SP 130284· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Juntada de Ofício (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DAVID DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBAS CAPUANO· OAB SP 130284· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 869,67

Autor

MUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ

Reu

VALTER LUIZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO· OAB SP 198855· CPF 260.***.***-37

Autor:

DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA· OAB SP 278063· CPF 110.***.***-12

Autor:

JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 869,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Reu

VALTER LUIZ ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Advogados

Autor:

ADRIANO CAZZOLI· OAB SP 178542· CPF 264.***.***-46

Autor:

LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER· OAB SP 384211· CPF 372.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000399-66.2022.8.26.0484 (processo principal 1001540-74.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Vistos. Trata-se de Ação Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções. Houve a informação do pagamento e o levantamento do valor junto ao incidente requisitório (fls. 83). Assim, julgo extinta a presente com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PROMISSãO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Advogados

Autor:

DARIO SIMOES LAZARO· OAB SP 22339· CPF 276.***.***-34

Autor:

ANA PAULA RIBAS CAPUANO· OAB SP 130284· CPF 786.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER· OAB SP 384211· CPF 372.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002344-81.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - - Município de Promissão - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado às fls. 182, nos termos dos Comunicados 474/2017 e 404/2019. Nada mais a se providenciar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA RIBAS CAPUANO (OAB 130284/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 2... (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Reu

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· CPF 018.***.***-00

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· CPF 024.***.***-42

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

DEMOCRATASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Reu:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS RELATOR: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR: IARA SIMONE MACHADO BLOETE ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) RÉU: DEMOCRATAS ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/04/2026 - Recebidos os auto... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 14.358,26

Autor

HENRIMAR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2018 JOSE RONALDO DE CARVALHO GOVERNADORCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIMAR TAXI AEREO LTDA em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 31.759,42

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUALCNPJ

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

DEMOCRATASCNPJ

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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