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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALINE ALVES BONFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARAUJO PACHECO PEREIRA· OAB BA 61352· CPF 009.***.***-67

Autor:

MONIQUE MOURA COSTA· OAB BA 66992· CPF 042.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE MOURA COSTA em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE SANTOS MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE SANTOS MATOS em 04/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SINVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SINVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVALDO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

EDVALDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.335,33

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 19652· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 413,99

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 19652· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 431,99

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 19652· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 2.324,59

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 19652· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 2.211,37

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 19652· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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