DENES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA DA SILVACPF

ISRAEL GUSTAVO DA SILVACPF

VICTOR ALEXANDRO SIQUEIRA MAGALHAES BARROSCPF

DENES DA SILVACPF

FRANSKEILTON DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

DANUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 1472· CPF 279.***.***-00

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Reu:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: DENES DA SILVA, ERIVAN SILVA DA ROCHA, ISRAEL GUSTAVO DA SILVA, ELVIS FERREIRA DE ANDRADE, JEAN BATISTA SILVA DE LIMA, VICTOR ALEXANDRO SIQUEIRA MAGALHAES BARROS, FRANSKEILTON DE OLIVEIRA CARNEIRO, ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 5928... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DENES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PB 29517· CPF 091.***.***-55

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DENES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PB 29517· CPF 091.***.***-55

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/1999

Distribuição

27/12/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE PLINIO ADALBERTO DE FARIACPF

PEDRO GOMES SOARESCPF

REGINA JOAQUIM PEIXEIROCPF

PEDRO MANOEL MONTEIROCPF

JANE RODRIGUES VIEIRACPF

+ 29 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN REGA CASSARO· OAB SP 70899· CPF 063.***.***-26

Autor:

ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 225392· CPF 285.***.***-22

Autor:

LUIS FERNANDO THOMAZINI· OAB SP 276578· CPF 264.***.***-26

Autor:

ANDREA REGINA ROMANELLI· OAB SP 309221· CPF 156.***.***-25

Autor:

MARCO AURELIO NYIKOS· CPF 269.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA LACERDA DIAS· CPF 062.***.***-52

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLIN TOMAZ DE ARAUJOCPF

MARCOS PANIAGUA DE ARAUJOCPF

CAROLINE MACHADO PANIAGUA DE ARAUJO

GABRIELA OLIVEIRA PANIAGUA DE ARAUJO

MANOELA DE ANDRADE SANTOS PANIAGUA

+ 2 outros

Reu

TEREZINHA DE JESUS PANIAGUACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO VIVEIRO· OAB SP 261094· CPF 219.***.***-97

Autor:

ROGERIO CRUZ DO CARMO· OAB SP 328833· CPF 314.***.***-03

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Autor:

LUCAS ROCHA MARTINS GOMES· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SIDELIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO NUNES· OAB SP 206872· CPF 277.***.***-50

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ORESTES ANDRADE DOS ANJOSCPF

Reu

ANDRE DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 20.636,00

Autor

JOSIANE DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

DANIELA MORAIS OLIVEIRA SALA MINOVES· CPF 129.***.***-42

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE MELO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT

Advogados

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Reu:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS - SP386089 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENES DA SILVA FERRARI - SP421564 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considera... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correspondência - ECTRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE MELO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT

Advogados

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Reu:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS - SP386089 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENES DA SILVA FERRARI - SP421564 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considera... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE MELO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT

Advogados

Autor:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Reu:

DENES DA SILVA FERRARI· OAB SP 421564· CPF 179.***.***-48

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS· OAB SP 386089· CPF 226.***.***-73

Reu:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS - SP386089 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENES DA SILVA FERRARI - SP421564 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considera... (22/05/2026)

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