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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 1.081,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Reu:

LORENA EMANUELA OLIVEIRA LAGO· OAB BA 45742· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON SOARES DA SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON SOARES DA SILVA

Reu

EDNILSON SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON SOARES DA SILVA

Reu

EDNILSON SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ENATEL DOS SANTOS ALBERNAZCPF

HUDSON NEVES DE PAULACPF

ENATEL DOS SANTOS ALBERNAZ

IZAIAS DIAS DE MOURA FILHOCPF

ISAIAS DIAS DE MOURA FILHO OU IZAIAS DIAS DE MOURA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Reu:

MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA· CPF 889.***.***-68

Outros

MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA· OAB MT 12749· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENATEL DOS SANTOS ALBERNAZCPF

IZAIAS DIAS DE MOURA FILHOCPF

JUNIOR DA SILVACPF

HUDSON NEVES DE PAULACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Autor:

MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA· CPF 889.***.***-68

Autor:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 9.183,32

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 9.183,32

Autor

JOCIMAR GOMES GUEDESCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

JOCIMAR GOMES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1017526-08.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, JOCIMAR GOMES GUDES Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 240,14 totalizando R$ 730,59 conforme cálculo ID 170902047... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

JOCIMAR GOMES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 30.793,79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 30.793,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDNILSON SOARES DA SILVACPF

E. S. DA SILVA & CIA. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Movimentação processual (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

FalsidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, RÉU: Nome: SIDIVALDO DOS SANTOS, vulgo “DENGO”, brasileiro, solteiro, diarista, filho de Jeuci dos Santos e Arelita dos Santos, nascido em 09/08/1992, natural de Ariquemes/RO, CPF: 019.631.512-32 e RG: 7434976 SSP/SC. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualif... (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.349,66

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.349,66

Autor

WILSON DA SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 2.307,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

DENIVALDO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Reu

DENIVALDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 1.445,06

Autor

KATIA SANDRA MARIA DOS SANTOS AGUIARCPF

DAMARYS MARIA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

DIONISIO MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

MARCOS TÚLIO FERNANDES DE MELO· OAB MT 16291· CPF 009.***.***-06

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

LORENZA DA SILVA MARTINS· CPF 616.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D. M. A. D. S.

Reu

DIONISIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Autor:

MARCOS TÚLIO FERNANDES DE MELO· OAB MT 16291· CPF 009.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Reu:

MARCOS TÚLIO FERNANDES DE MELO· OAB MT 16291· CPF 009.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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