Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 3.271,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.271,78

Autor

JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Reu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Reu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42741298) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TARGINO GOMES FALCAOCPF

Reu

DENILSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA ARCOVERDE VIANA COELHO· OAB PB 16888· CPF 067.***.***-11

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Autor:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

ANA ARCOVERDE VIANA COELHO· OAB PB 16888· CPF 067.***.***-11

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSELANIA DE LIRA FERNANDES· OAB PB 17734· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.916,00

Autor

NANTES E GOMES LTDA ME (ODONTO EXCELLENCE)CNPJ

Reu

DENILSON PEREIRA RODRIGUES JUNIOR,CPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal