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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 125.278,72

Autor

DENIO MARTINSCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

SADIA S.A.CPF

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARLOS DA SILVA LIMA· OAB MG 145693· CPF 015.***.***-41

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATA PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 84605· CPF 887.***.***-91

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

Reu:

MARIANA ARAUJO SIMAO CURI· OAB MG 158065· CPF 104.***.***-57

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIO MARTINSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO

Reu:

FELIPE HASSON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO MARTINS

Reu

BRF SA

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO MARTINS

Reu

BRF SA

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIO OLIVEIRA

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

ORGANIZACAO IMOBILIARIA SABARENSE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SABARA

Advogados

Autor:

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Reu:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Reu:

CARLA DA CONCEICAO DUARTE

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO

Reu:

RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA· OAB MG 153452

Reu:

VANESSA DA COSTA LOPES· OAB MG 101707

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (04/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIO OLIVEIRA

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SABARA

ORGANIZACAO IMOBILIARIA SABARENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Reu:

RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA· OAB MG 153452

Reu:

VANESSA DA COSTA LOPES· OAB MG 101707

Reu:

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS· OAB MG 119247

Reu:

ITALO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 124019

Reu:

FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 115289

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO OLIVEIRA

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SABARA

ORGANIZACOES IMOBILIARIAS SABARENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA· OAB MG 148966· CPF 104.***.***-33

Autor:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Autor:

VANESSA DA COSTA LOPES· OAB MG 101707· CPF 042.***.***-71

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606· CPF 066.***.***-70

Autor:

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 30439· CPF 140.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA· OAB MG 148966· CPF 104.***.***-33

Reu:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Reu:

VANESSA DA COSTA LOPES· OAB MG 101707· CPF 042.***.***-71

Reu:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606· CPF 066.***.***-70

Reu:

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 30439· CPF 140.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2026 AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista para recolhimento das custas de desarquivamento, após autos disponíveis para consulta. Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA... (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

11/03/1998

Distribuição

17/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO OLIVEIRA

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SABARA

ORGANIZACOES IMOBILIARIAS SABARENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA· OAB MG 148966· CPF 104.***.***-33

Autor:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Autor:

VANESSA DA COSTA LOPES· OAB MG 101707· CPF 042.***.***-71

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606· CPF 066.***.***-70

Autor:

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 30439· CPF 140.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA· OAB MG 148966· CPF 104.***.***-33

Reu:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Reu:

VANESSA DA COSTA LOPES· OAB MG 101707· CPF 042.***.***-71

Reu:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606· CPF 066.***.***-70

Reu:

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 30439· CPF 140.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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