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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ROSSINE FERREIRACPF

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 061418· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ROSSINE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSeqüestro

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDENIA BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDENIA BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Autor:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ROSSINE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ROSSINE FERREIRACPF

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ROSSINE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ADRIANA CARLA GONCALVES FERREIRACPF

DENIS ROSSINE FERREIRACPF

JAINE DE OLIVEIRA REIS

REJANE DE SOUSA FERREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO· OAB MG 83915· CPF 037.***.***-85

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

RAFAEL DAVINY GONCALVES· OAB MG 199355· CPF 110.***.***-69

Reu:

BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO· OAB MG 83915· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701717-65.2022.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: CERTIDÃO De ordem, considerando que a PORTARIA CONJUNTA 53 DE 25 DE JUNHO DE 2026 considerou ponto facultativo no dia 29/06/2026, fica redesignada a audiência, anteriormente marcada no ID 27... (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 608,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

CLAUDIO ROSSINE FERREIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA· OAB RN 2398· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2024)

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