Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE GONCALVES

DERALDO DO ROSARIO CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCPF

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES· OAB RS 114872· CPF 012.***.***-00

Reu:

DENISE GONCALVES· OAB RS 114872· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 23.536,00

Autor

EDGAR FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 23.536,00

Autor

EDGAR FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2025, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral e... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MELADO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DENISE GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DENISE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE GONCALVES

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE GONCALVES

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 103.254,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (http... (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DENISE GONCALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 103.254,38

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

DENISE GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

DENISE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANA JULIA PETINELLI COUTINHO RIBEIRO· CPF 033.***.***-45

Autor:

ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO· OAB MT 13947· CPF 018.***.***-67

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Reu:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

ANA JULIA PETINELLI COUTINHO RIBEIRO· CPF 033.***.***-45

Reu:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DENISE GONCALVES

Advogados

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANA JULIA PETINELLI COUTINHO RIBEIRO· OAB MT 32373

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Reu:

ANA JULIA PETINELLI COUTINHO RIBEIRO· OAB MT 32373

Reu:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) DENISE GONCALVES para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DENISE GONCALVES

Advogados

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANA JULIA PETINELLI COUTINHO RIBEIRO· OAB MT 32373

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Reu:

ANA JULIA PETINELLI COUTINHO RIBEIRO· OAB MT 32373

Reu:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

MorteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI

Reu

DENISE GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Autor:

ALYNE BRANDAO GONCALVES· OAB SP 468977· CPF 379.***.***-11

Autor:

BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA· OAB SP 390998· CPF 414.***.***-56

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Reu:

ALYNE BRANDAO GONCALVES· OAB SP 468977· CPF 379.***.***-11

Reu:

BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA· OAB SP 390998· CPF 414.***.***-56

Último movimento: Petição (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES ROSA· OAB ES 19716· CPF 779.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GEOVANE CRISTINA GOMES TOSTES

Reu

MARCIO AUGUSTO PITOMBACPF

Advogados

Reu:

DENISE GONCALVES ROSA· OAB ES 19716· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

CLERIA TEODORO DA SILVACPF

CLERIA TEODORO DA SILVA

ESDRA BAPTISTA ROSALEM FRAGACPF

EDRAS BAPTISTA ROSALEM FRAGA

Reu

EDSON SOARES BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 6100· CPF 862.***.***-20

Autor:

DENISE GONCALVES ROSA· OAB ES 19716· CPF 779.***.***-04

Autor:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Autor:

LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS· OAB ES 10386· CPF 856.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 56.143,51

Autor

ESTER CASANOS MARTINELLI NOGUEIRACPF

FILIPE CASANOS MARTINELLICPF

LUCAS CASANOS MARTINELLI

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 6100· CPF 862.***.***-20

Autor:

DENISE GONCALVES ROSA· OAB ES 19716· CPF 779.***.***-04

Autor:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Reu:

RENATA STAUFFER DUARTE· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 153.031,57

Autor

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Reu

CASSIA GISELE ALVES NERYCPF

ALDEIR DE OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Autor:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 6100· CPF 862.***.***-20

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

PAULO ROBERTO COSME· OAB ES 9236· CPF 535.***.***-06

Reu:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Reu:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 6100· CPF 862.***.***-20

Reu:

DENISE GONCALVES ROSA· OAB ES 19716· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal