DENISE O. CARNEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

Outros

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 025977· CPF 002.***.***-58

JOSÉ HUMBERTO TORRES· OAB CE 009002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2743737/CE (2024/0344759-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES ADVOGADOS: JOSÉ HUMBERTO TORRES - CE009002 ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA - CE025977 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presiden... (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501613/2025 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 025977· CPF 002.***.***-58

Reu:

DENISE CARNEIRO BESSA· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 197.931,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR NÚMERO ÚNICO: 0003207-95.2003.8.06.0151 Trata-se de Apelação Cível interposta em face de sentença proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Quixadá (ID 15678763), que nos autos da Ação de Cobrança proposta pela COMPANHIA ENERGÉ... (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 197.931,60

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Reu:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 197.931,60

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 197.931,60

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CARNEIRO BESSA· OAB CE 15664· CPF 191.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (25/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENEL REU: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme o art. 130, XII, "d", do aludido Provimento: Art. 130. Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde h... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO· OAB CE 50849· CPF 605.***.***-77

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENEL REU: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme o art. 130, XII, "d", do aludido Provimento: Art. 130. Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde h... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 280.468,28

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

ROMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA DINIZ GOMES· OAB CE 49267· CPF 068.***.***-23

Reu:

DENISE CARNEIRO BESSA· OAB CE 15664· CPF 191.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 280.468,28

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

ROMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA DINIZ GOMES· OAB CE 49267· CPF 068.***.***-23

Reu:

DENISE CARNEIRO BESSA· OAB CE 15664· CPF 191.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 59.784,84

Autor

DENISE CARNEIRO BESSACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Outros

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 25977· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187948487 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 59.784,84

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

DENISE CARNEIRO BESSACPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 25977· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: DENISE CARNEIRO BESSA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0052547-75.2021.8.06.0151 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 25977· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: DENISE CARNEIRO BESSA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0052547-75.2021.8.06.0151 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 189378371 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA ARRUDA MAIACPF

DENISE CARNEIRO BESSACPF

Advogados

Autor:

DENISE CARNEIRO BESSA· OAB CE 15664· CPF 191.***.***-15

Autor:

CATARINA ARRUDA MAIA· OAB CE 20093· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0855950-28.2014.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Intime-se as partes para indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir novas... (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIANA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER BOTAFOGO

Outros

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

GUILHERME SCOTT· OAB RJ 59350· CPF 276.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER BOTAFOGO

Reu

LUCIANA MARTINS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DARCI GODINHO DA SILVACPF

FABIO DIAS LOPEZCPF

Reu

IVO FERNANDEZ LOPEZCPF

Outros

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA· OAB RJ 200403· CPF 025.***.***-51

RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO· OAB RJ 202015· CPF 125.***.***-17

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE MASSENA BASTOSCPF

MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

ESPOLIO DE HYLMA MASSENA MACHADOCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA· OAB RJ 137787

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MASSENA BASTOSCPF

MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

ESPÓLIO DE HYLMA MASSENA MACHADO

Advogados

Autor:

IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA· OAB RJ 137787

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

Reu:

IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA· OAB RJ 137787

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICE VANY GALVAO MEIRELESCPF

Reu

STEFANO SEAN DI BLASIOCPF

ANTONIO SIDGLEI SOUZACPF

MELLOW YELLOE ALBERGUE LTDACNPJ

MELLO YELLOWCNPJ

Outros

ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 19156

FREDERICO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 44634

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Conclusão (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MARTINS DE SOUZA

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER DE BOTAFOGO RJ LTDA

Outros

GUILHERME SCOTT· OAB RJ 59350· CPF 276.***.***-53

DENISE BEZERRA CARNEIRO· OAB RJ 93296· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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