Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 9.915,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

DENISE BASSANICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 075073· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ReivindicaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

DENISE BASSANI

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 88988· CPF 017.***.***-23

Autor:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 75073· CPF 818.***.***-72

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 77538

Autor:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 88988· CPF 017.***.***-23

Reu:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 75073· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 77538

Reu:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Reu:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50014045120148210001/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 23/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

DENISE BASSANI

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 88988· CPF 017.***.***-23

Autor:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 75073· CPF 818.***.***-72

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 77538

Autor:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 88988· CPF 017.***.***-23

Reu:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 75073· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 77538

Reu:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Reu:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 95.105,33

Autor

MARCUS VINICIUS MAENZA BASANCPF

DENISE MAENZA BASANCPF

ADILSON DO CARMO BASANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS POSSALE E SILVA· OAB SP 212891· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 95.105,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADILSON DO CARMO BASANCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CARLOS POSSALE E SILVA· OAB SP 212891· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DO CARMO BASANCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS POSSALE E SILVA· OAB SP 212891· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON DO CARMO BASAN SUCESSOR: DENISE MAENZA BASAN, M. V. M. B. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA - SP212891 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003500-57.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro... (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DO CARMO BASANCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS POSSALE E SILVA· OAB SP 212891· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal