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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 22.076,04

Autor

JOSE NILTON DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

ADMINISTRADORA DA DIVISAO DE DIMENSIONAMENTO E MOVIMENTACAO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CA

Advogados

Autor:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 037834· CPF 052.***.***-23

Outros

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 031957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2196084/CE (2025/0036366-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ RECORRIDO: JOSE NILTON DE AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADOS: DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS - CE031957 PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA - CE037834 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Universidade Federal do Ceará com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim... (18/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 22.076,04

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

JOSE NILTON DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· CPF 263.***.***-04

Reu:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 037834· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304603/2026 (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 22.076,04

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

JOSE NILTON DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 037834· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (17/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Curso de FormaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FELYPE CARVALHO BEZERRA· OAB CE 049406· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005669112013806010720250602065414 (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ANTONIO ERIVAN FERNANDES BRITOCPF

Advogados

Autor:

FELYPE CARVALHO BEZERRA· OAB CE 049406· CPF 057.***.***-80

Reu:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· CPF 263.***.***-04

Reu:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIRA

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

HELENA MARIA BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB CE 15673· CPF 680.***.***-34

Reu:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.536,97

Autor

JOSE BENJAMIM TOMECPF

Reu

CARIRI - COMERCIAL DE MOTOS LTDACPF

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Outros

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB DF 35877· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 21.566,20

Autor

J T LIMA IMOBILIARIA - MECNPJ

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES CARNEIRO· OAB CE 34686· CPF 999.***.***-00

Autor:

JOAO GABRIEL STUDART MENEZES· OAB CE 28807· CPF 040.***.***-79

Autor:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 37834· CPF 052.***.***-23

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Autor:

CLAUDEMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 44428· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 167359519 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARILENE CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (13/04/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 849,90

Autor

J T LIMA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO MAURICIO SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 44428· CPF 062.***.***-50

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES CARNEIRO· OAB CE 34686· CPF 999.***.***-00

Autor:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 37834· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 169931083 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDISIA IVO DE AQUINOCPF

JOSE DEMETRIUS IVO DE AQUINOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 183401908 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/11/1995

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA

ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Autor:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 37834· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRACPF

PAULO ROBERTO BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS

Advogados

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 193067315 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA, PAULO ROBERTO BEZERRA REU: FRANCISCO DE ASSIS Intimação - Despacho 0265141-97.2024.8.06.0001 Vistos. À SEJUD para certificar o decurso de prazo referente ao ID. 180753985. Ademais, ao autor, em 5 dias, para requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19/02/2026 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito (06/03/2026)

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