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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 55.044,75

Autor

HUX METALURGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 060190· CPF 545.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-49

Reu:

EDUARDO BERTOGLIO· CPF 743.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DA COSTA· OAB RS 049465· CPF 686.***.***-00

Outros

CAROLINA DULLIUS SIMONETTI· OAB RS 128877

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUX METALURGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 55.044,75

Autor

HUX METALURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012581-72.2020.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 31, 49, 62 (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 82.904,55

Autor

RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 060190· CPF 545.***.***-91

Reu:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· OAB RS 059984· CPF 959.***.***-72

Reu:

LIANA MARIA DANNA LETTI· OAB RS 032560· CPF 552.***.***-72

Reu:

RAFAEL HANSEL DE MORAES· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-36

Reu:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 427.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 82.904,55

Autor

RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 82.904,55

Autor

RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032131-19.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH AUTOR: RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO BOF (OAB RS026289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50321311920218210010/TJRS (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 119.379,96

Autor

NOVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 060190· CPF 545.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-49

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-83

Reu:

RAFAEL HANSEL DE MORAES· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 119.379,96

Autor

NOVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-49

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 119.379,96

Autor

NOVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 060190· CPF 545.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-49

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024079-68.2020.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 31, 46 (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 4.787,90

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

MARILETE TURELLA ALVESCPF

GILMAR DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011842-02.2020.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 11, 21, 22, 25, 34 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

GILMAR DA SILVA ALVESCPF

MARILETE TURELLA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 5.212,93

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

PONTO ANIMAL PET SHOP LTDACNPJ

ALEXSANDRO PEREIRA GOULARTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

RAUPHI GIRARDI· OAB RS 096800· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129 (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 2.569,31

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

TATIANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· CPF 427.***.***-97

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

RAFAEL HANSEL DE MORAES· CPF 001.***.***-36

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.569,31

Autor

TATIANA GONCALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· CPF 427.***.***-97

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

RAFAEL HANSEL DE MORAES· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

CONSTRUFARE INCORPORADORA LTDACNPJ

ANDREOLA OSS EMER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035990-09.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 47, 56 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

VALDEMIRO LOURDES LIPRERICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Autor:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· CPF 427.***.***-97

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 56.164,11

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

SERGIO PISTORECPF

CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JACIRA PISTORECPF

Advogados

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS· CPF 523.***.***-53

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.474,17

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

SINVAL SILVEIRA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

VANESSA VILLANI DOS SANTOS GABRIEL· OAB RS 067716· CPF 809.***.***-04

Reu:

VIRIDYANA REGIS SILVA CUBA· OAB RS 066352· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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