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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Outros

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

VALDIR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

VALDIR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.681.879,69

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.681.879,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ENIO SERAFIN SERAFINICPF

Reu

ENIO SERAFIN SERAFINICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

DOUGLAS MENUSI· CPF 026.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 33.901,34

Autor

CONTILOG TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

B. GUADAGNIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI PAULO CONSTANTINI· OAB PR 20682· CPF 566.***.***-25

Autor:

ARTUR RICARDO ANDRADE GOMES· OAB PR 47442· CPF 761.***.***-04

Reu:

DENISE CRISTINA SORDI· OAB RS 61507· CPF 938.***.***-53

Reu:

DEONI ROSSONI· OAB RS 39664· CPF 400.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 18.745,63

Autor

BATATAS GUADAGNIN EIRELICPF

Reu

MARCIO ANTONIO DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Reu:

JOSE FABIANO DOS SANTOS NUNES· CPF 808.***.***-30

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EVERSON FIGUEREDO FAGUNDES· CPF 011.***.***-18

Reu:

RODRIGO MATTOSO MACHADO· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 27.350,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BOAVENTURA DIAS DA COSTACPF

Outros

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BOAVENTURA DIAS DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 67.743,01

Autor

ENIO ROSSONICPF

Reu

GABACON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.CNPJ

Outros

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

ANTONIO COLPO· OAB RS 026770· CPF 352.***.***-04

JOEL PAULO BIONDO· OAB RS 042946· CPF 456.***.***-72

GUILHERME VENDRUSCOLO· OAB RS 070541· CPF 002.***.***-19

DANIEL SANTACATTERINA FLORES· OAB RS 064858· CPF 999.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 161.073,00

Autor

ADELAR ROQUE SIGNORCPF

Reu

NELSON ANGELO POSIN

MARIA FIORINDA MENEGAT DAL POZZOCPF

SUCESSAO DE DEONISIO DAL POZZOCPF

ESPOLIO DE ARCANGELO MENEGATCPF

ESPOLIO DE ARCANGELO MENEGAT

Advogados

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Reu:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Reu:

ANTONIO COLPO· OAB RS 026770· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSC1CIV -> CCALC (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 161.073,00

Autor

ADELAR ROQUE SIGNORCPF

Reu

SUCESSAO DE DEONISIO DAL POZZOCPF

MARIA FIORINDA MENEGAT DAL POZZOCPF

NELSON ANGELO POSIN

ESPOLIO DE ARCANGELO MENEGAT

Advogados

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Reu:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Reu:

ANTONIO COLPO· OAB RS 026770· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

FUNDACAO BRTPREVCNPJ

Reu

LEANDRO PRATES MENSACPF

JOSE DANILO FIGUEIREDO MENSACPF

LETICIA PRATES MENSACPF

CARMEN LUCIA PRATES MENSACPF

Outros

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5298209852024821700020250722123147 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE DANILO FIGUEIREDO MENSACPF

CARMEN LUCIA PRATES MENSACPF

LETICIA PRATES MENSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

LUBIA ROBERTA DOS SANTOS

Autor:

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA

Reu:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

5. FUNDAÇÃO BRTPREV (INTERESSADO)

6. LEANDRO PRATES MENSA (INTERESSADO)

Reu

2. JOSÉ DANILO FIGUEIREDO MENSA (AGRAVADO)

3. CARMEN LUCIA PRATES MENSA (AGRAVADO)

4. LETICIA PRATES MENSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA· OAB RS 68886

Autor:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

Autor:

DEONI ROSSONI· OAB RS 39664· CPF 400.***.***-68

Autor:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA· OAB RS 68886

Reu:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

Reu:

DEONI ROSSONI· OAB RS 39664· CPF 400.***.***-68

Reu:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2996341/RS (2025/0269166-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - RS068886 LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870 AGRAVADO: JOSÉ DANILO FIGUEIREDO MENSA AGRAVADO: CARMEN LUCIA PRATES MENSA AGRAVADO: LETICIA PRATES MENSA ADVOGADO: DEONI ROSSONI - RS039664 INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRTPREV INTERESSADO: LEANDRO PRATES MENSA ACÓRDÃO Vistos... (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 67.743,01

Autor

ENIO ROSSONICPF

Reu

GABACON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COLPO· OAB RS 026770· CPF 352.***.***-04

Autor:

DEONI ROSSONI· OAB RS 039664· CPF 400.***.***-68

Reu:

DANIEL SANTACATTERINA FLORES· OAB RS 064858· CPF 999.***.***-87

Reu:

GUILHERME VENDRUSCOLO· OAB RS 070541· CPF 002.***.***-19

Reu:

JOEL BIONDO· OAB RS 042946· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 259 (19/05/2026)

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