DERINALDO DE JESUS DIAS DOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 24.988,10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERIVALDO SOUZA DOS PASSOSCPF

Reu

ALAN OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

CINTHIA RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 10140· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Remessa (19/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

CINTHIA RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DERIVALDO SOUZA DOS PASSOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARAES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

CHRISTIANE ESPINOLA BANDEIRA DE MELLOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· CPF 047.***.***-88

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· CPF 047.***.***-88

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE SANTOSCPF

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARAES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANI BEZERRA CONCEICAOCPF

Reu

REBECA SCHUSTER LEITECPF

RAYANA SCHUSTER LEITECPF

JORGE FERNANDO SCHUSTER LEITECPF

DAYANA SCHUSTER LEITECPF

ESPOLIO DE JORGE FERNANDO DORIA LEITECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO PONCIANO SILVEIRA· OAB SE 8554· CPF 023.***.***-58

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANI BEZERRA CONCEICAOCPF

Reu

REBECA SCHUSTER LEITECPF

RAYANA SCHUSTER LEITECPF

JORGE FERNANDO SCHUSTER LEITECPF

ESPOLIO DE JORGE FERNANDO DORIA LEITECPF

DAYANA SCHUSTER LEITECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARINHO DE CARVALHO SANTANACPF

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

DERIVALDO PASSOS NETO

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA COUBEER LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA COUBEER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB SE 867· CPF 224.***.***-03

Autor:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Reu:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA COUBEER LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE

Outros

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2023)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSILCNPJ

Reu

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

CHRISTIANE ESPINOLA BANDEIRA DE MELLOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSILCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE SANTOSCPF

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARINHO DE CARVALHO SANTANACPF

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LIMA· OAB SE 14128· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDOCPF

Reu

FABIO DOS SANTOS SOUSA

GILDNEA RAMOS SOUSACPF

SUPERMERCADO SÃO LUIZ

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVP COMERCAL DE ALIMENTOS LTDA

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (06/11/2025)

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