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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 641.755,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013338-04.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 578) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE:... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 641.755,43

Autor

DERIVALDO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVALDO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 012127· CPF 015.***.***-02

Reu:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013338-04.2025.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: DERIVALDO PEREIRA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAFAIETE NUNES VIEIRA (OAB TO012127) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 290 DO CPC. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO PROVIDO... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 4.493.044,49

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DERIVALDO PEREIRA MARTINSCPF

D GOMES DE MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 127 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 7.275,98

Autor

NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DERIVALDO PEREIRA MARTINSCPF

Outros

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196 (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 431,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DERIVALDO MARTINS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Derivaldo Martins Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0735290... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LICIA MARIA MELO DE MESQUITA

LEONOR DA SILVA ABREU

LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA

LEO ANDRE CERQUEIRA

LAURA SCALLDAFERRI PESSOA FERRAZ

+ 278 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Interessado: Associacao Dos Magistrados Da Bahia Amab Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Maria Amelia Maciel Machado (OAB:BA21054) Interessado: Antonio Monaco Neto Interessado: Baltazar Miranda Saraiva Interessado: Beatriz Martins De Almeida Alves Dias Interessado: Aide Ouais Interessado: Aracy Lima Borges Interessado: Augusto De... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA

ABELARDO PAULO DA MOTTA NETO

ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO

ADMAR FERREIRA SOUSA

ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO

+ 274 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

WILSON CARVALHO MIRANDA

+ 275 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

+ 277 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2022)

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