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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVALDO ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB DF 68275· CPF 927.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB DF 68275· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicação (06/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.102,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 5.102,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.825.181,82

Autor

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

Advogados

Autor:

ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE· OAB PE 32309· CPF 076.***.***-90

Autor:

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 29416· CPF 126.***.***-33

Último movimento: Expedição de Carta. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.408,39

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE· OAB PE 32309· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.408,39

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.825.181,82

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES· OAB PB 19279· CPF 073.***.***-16

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOSCPF

MARIA CLARICE RIBEIRO BORBACPF

Advogados

Reu:

ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE· OAB PE 32309· CPF 076.***.***-90

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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