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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLECIA NASCIMENTO DOS SANTOS

DERNIVAL ALVES

GENILSON MARINHO CERQUEIRA

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNIVAL ALVES

Reu

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA

SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB SP 336970· CPF 333.***.***-30

Autor:

DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA· OAB SP 262979· CPF 224.***.***-52

Autor:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Autor:

SELMA GIMENEZ CONDE· OAB SP 226757· CPF 092.***.***-43

Autor:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB SP 336970· CPF 333.***.***-30

Reu:

DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA· OAB SP 262979· CPF 224.***.***-52

Reu:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Reu:

SELMA GIMENEZ CONDE· OAB SP 226757· CPF 092.***.***-43

Reu:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004972-37.2021.8.26.0047 (processo principal 1004918-25.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dernival Alves e outro - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - Rafael Pereira de Almeida - Forte Securitizadora S.a. - Davi Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Claudio Dias de Goes - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da arguição de impe... (13/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 3.852.663,19

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 044033· CPF 317.***.***-72

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 048272· CPF 223.***.***-13

Autor:

SÉRGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 033907· CPF 568.***.***-44

Reu:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Outros

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 033907· CPF 568.***.***-44

Autor:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 044033· CPF 317.***.***-72

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 048272· CPF 223.***.***-13

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 022601· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.852.663,19

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Autor:

SERGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 33907· CPF 568.***.***-44

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272· CPF 223.***.***-13

Autor:

SÉRGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 033907· CPF 568.***.***-44

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 048272· CPF 223.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Reu:

SERGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 33907· CPF 568.***.***-44

Reu:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272· CPF 223.***.***-13

Reu:

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

Reu:

SÉRGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 033907· CPF 568.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 166) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (02/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (11/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 25.608,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2654031/PR (2024/0193287-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES ADVOGADOS: MARCIA DOS SANTOS BARAO - PR015274 RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - PR046162 AGRAVADO: DERMIVAL OLIVEIRA ALVES ADVOGADOS: DERMIVAL OLIVEIRA ALVES - PR044033 BARBARA MARQUES SCHLOZ - PR048272 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO ANTÔNIO LUIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros... (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHESCNPJ

Reu

DERMIVAL OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES (EMBARGANTE)

3. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO ANTÔNIO LUIS (INTERESSADO)

Reu

2. DERMIVAL OLIVEIRA ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 048272· CPF 223.***.***-13

Autor:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 044033· CPF 317.***.***-72

Autor:

RODRIGO PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 046162· CPF 052.***.***-77

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARAO· OAB PR 015274· CPF 648.***.***-78

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARAO· OAB PR 15274· CPF 648.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 048272· CPF 223.***.***-13

Reu:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 044033· CPF 317.***.***-72

Reu:

RODRIGO PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 046162· CPF 052.***.***-77

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARAO· OAB PR 015274· CPF 648.***.***-78

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARAO· OAB PR 15274· CPF 648.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 3.186,99

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

TIC TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Reu:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272

Reu:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 1.966.660,29

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272· CPF 223.***.***-13

Autor:

SERGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 33907· CPF 568.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.966.660,29

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 2.843.247,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Reu:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272· CPF 223.***.***-13

Reu:

SERGIO DE JESUS PEREIRA· OAB PR 33907· CPF 568.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 2.843.247,27

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 3.945.766,50

Autor

HERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JOSE DONIZETI DE JESUS - MECPF

ROBERSON REZENDE DE JESUS - MECNPJ

JOSE DONIZETI DE JESUS - MECPF

+ 5 outros

Reu

JUIZO

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS MARI LOPES· OAB PR 74465· CPF 075.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZ· OAB PR 19939· CPF 633.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 4.033,33

Autor

DERMIVAL OLIVEIRA ALVESCPF

BARBARA MARQUES SCHLOZCPF

Reu

ALICE DOS SANTOS MARCONDESCPF

OSVALDO MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272· CPF 223.***.***-13

Autor:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR LESSKIU· OAB PR 24712· CPF 514.***.***-53

Reu:

MIRIA LOPES LESSKIU· OAB PR 76032· CPF 729.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.835.298,78

Autor

GILMAR PAROCPF

SONIA MARIA DE CAMARGO PAROCPF

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALAMONI GOMES· OAB PR 85052· CPF 071.***.***-70

Reu:

DERMIVAL OLIVEIRA ALVES· OAB PR 44033· CPF 317.***.***-72

Reu:

BARBARA MARQUES SCHLOZ· OAB PR 48272· CPF 223.***.***-13

Reu:

ALCIO MANOEL DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PR 28192· CPF 322.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.835.298,78

Autor

GILMAR PAROCPF

SONIA MARIA DE CAMARGO PAROCPF

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023 (13/02/2023)

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