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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSACPF

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSACPF

Reu

JOVENIL EUCLIDES FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

GUILHERME MOMBACH· CPF 962.***.***-00

Reu:

ADELAINE ISOTON· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-40

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 060190· CPF 545.***.***-91

Reu:

KARIN ADRIANA BAUER· OAB DF 0000000· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSACPF

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ADELAINE ISOTON· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Reu

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSACPF

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSACPF

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ADELAINE ISOTON· OAB RS 085299· CPF 005.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Reu

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSACPF

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (27/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SAULO COSTA MOREIRACPF

MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEMCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVA BESSACPF

DEROCI ALVES LIRA

DEURI ALVES LIRA

ADELINA ALVES LIRA

AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0007316-31.2019.8.27.2731/TO REQUERENTE: SAULO COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486) REQUERENTE: MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEM ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486) REQUERIDO: VICTOR HUGO SILVA BESSA ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Lucas de Castro Oliveira em face de Saulo Costa Moreir... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEMCPF

FABIANE COSTA MOREIRA MILHOMEMCPF

SAULO COSTA MOREIRACPF

MARIA SONIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

VICTOR HUGO SILVA BESSACPF

ADELINA ALVES LIRA

DEROCI ALVES LIRA

DEURI ALVES LIRA

JOSE NELIO TIZZIOTTICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANOEL DO NASCIMENTO ALVES MILHOMEMCPF

SAULO COSTA MOREIRACPF

Reu

VILA BELA S/A AGROPASTORILCNPJ

VICTOR HUGO SILVA BESSACPF

ADELINA ALVES LIRA

AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORADORA LTDACNPJ

DEROCI ALVES LIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV (15/05/2025)

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