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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 140141· CPF 065.***.***-90

Reu:

FELIPE MACHADO PRATES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FELIPE MACHADO PRATES

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES

Último movimento: Juntada de documento (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· CPF 065.***.***-90

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB SP 455941· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FELIPE MACHADO PRATES

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 87.659,00

Autor

WILMA VIEIRA GOMESCPF

GUILHERME GOMES FERREIRACPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES· CPF 029.***.***-79

Autor:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 094015· CPF 037.***.***-86

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Outros

LEANDRO PROENCA MENICONI· OAB MG 211390

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Autor:

CARLA MUNCK KREPKER

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Autor:

CARLA MUNCK KREPKER

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CARLA MUNCK KREPKER

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA VIEIRA GOMESCPF

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILMA VIEIRA GOMESCPF

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Autor:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Autor:

CARLA MUNCK KREPKER

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA VIEIRA GOMES

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES· OAB MG 106033· CPF 029.***.***-79

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES· OAB MG 106033· CPF 029.***.***-79

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WILMA VIEIRA GOMES CPF: 201.348.276-00 e outros RÉU: RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. CPF: 09.347.083/0001-64 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082195-18.2... (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 1.226.047,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Reu:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Último movimento: Juntada de documento (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Reu:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Autor:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ALEXANDRE MARCELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Autor:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Reu:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 42.797,70

Autor

ROSANGELA DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINSCPF

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE PINA· OAB BA 41445· CPF 272.***.***-79

Autor:

MARLA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 54359· CPF 059.***.***-00

Autor:

ISRAEL COSTA DE SANTANA· OAB BA 44755· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS RODRIGUES em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 35.438,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024. (26/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 65.432,86

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA SANTOS em 06/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 65.432,86

Autor

LUCAS ALMEIDA SANTOSCPF

MARTA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESSANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALEXANDRE GUERREIRO DA SILVACPF

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARA ALVES NEVES· OAB BA 31007· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

SILVERIO WASHINGTON DEL GROSSICPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

SILVERIO WASHINGTON DEL GROSSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

SILVERIO WASHINGTON DEL GROSSICPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Último movimento: Juntada de documento (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

SILVERIO WASHINGTON DEL GROSSICPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 79.425,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 (30/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 79.425,01

Autor

UNIAO FEDERAL

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