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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES· OAB SP 205494· CPF 001.***.***-75

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· OAB SP 217639· CPF 845.***.***-91

Autor:

GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO· CPF 077.***.***-85

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 79650· CPF 012.***.***-12

Reu:

MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES· OAB DF 29008· CPF 717.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015241755 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (07/10/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES· OAB SP 205494· CPF 001.***.***-75

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· OAB SP 217639· CPF 845.***.***-91

Autor:

GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO· OAB AL 16667· CPF 077.***.***-85

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES· OAB SP 205494· CPF 001.***.***-75

Reu:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· OAB SP 217639· CPF 845.***.***-91

Reu:

GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO· OAB AL 16667· CPF 077.***.***-85

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES - SP205494-A ADVOGADO do(a) AUTOR: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES - SP217639 ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO - AL16667 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO do(a) REU: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) REU: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 ADVOGADO do(a) REU: LISIA MORA REGO - RS66773 DESPACHO Remetam... (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES· OAB SP 205494· CPF 001.***.***-75

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· OAB SP 217639· CPF 845.***.***-91

Autor:

GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO· OAB AL 16667· CPF 077.***.***-85

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES· OAB SP 205494· CPF 001.***.***-75

Reu:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· OAB SP 217639· CPF 845.***.***-91

Reu:

GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO· OAB AL 16667· CPF 077.***.***-85

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 182.352,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CANEDO GUEDES· CPF 027.***.***-64

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000006-04.2009.8.27.2709/TO (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 13.354,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO VILA NOVA DE MELOCPF

FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIROCPF

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S ACNPJ

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SACNPJ

AFRANIO TAVARES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

JOÃO MAURÍCIO CAVALCANTI GOMES DA FONSECA· OAB PE 22532· CPF 032.***.***-37

PAULO RAMON CAVALCANTI MONTEIRO· OAB SP 460650· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000018-57.2005.8.27.2709/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA ADVOGADO(A): JOÃO MAURÍCIO CAVALCANTI GOMES DA FONSECA (OAB PE022532) ADVOGADO(A): PAULO RAMON CAVALCANTI MONTEIRO (OAB SP460650) SENTENÇA Tratam-se os autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA E OUTROS, todos qualificados nos autos em epígrafe. A executada in... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 103.284,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

HENRIMAR ALBERNAZ ROCHACPF

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S ACNPJ

OSVANDO DAVID RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· CPF 349.***.***-91

Reu:

ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 2.466,36

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2021)

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