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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 3.230.258,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058336-14.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEV LOGISTICA S.A. DECISÃO Manifeste-se o credor sobre a "exceção de pré-executividade", no prazo de 10 dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual:... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 3.230.258,14

Autor

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

MARCELO GAMA DA FONSECA· OAB AP 5438· CPF 388.***.***-20

Reu:

RAPHAEL VALENTIM· CPF 420.***.***-93

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· CPF 326.***.***-65

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DEV LOGISTICA S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Autor:

MARCELO GAMA DA FONSECA· OAB AP 5438· CPF 388.***.***-20

Autor:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEV LOGISTICA S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2024- 3ª VC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058336-14.2015.8.03.0001 (PJe) Ação:... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 170.428,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041548-27.2012.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEV LOGISTICA S.A., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 170.428,00

Autor

RONALDO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S/ACPF

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BRAGA DOS SANTOS

Reu

DEV LOGISTICA S.A.

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041548-27.2012.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEV LOGISTICA S.A., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6... (22/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WLIELSON DENIS VIEIRA COSTACPF

Reu

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DAVI SENA MACEDOCPF

DEV LOGISTICA S.A.

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

SIMONE ANDRADE PANTOJACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB PA 14204· CPF 833.***.***-72

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB PA 14204· CPF 833.***.***-72

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. - ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.CPF

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064095-68.2014.4.01.3400. APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. JOAO DACIO DE SOUZA... (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.CPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO EIRELI

Reu

DEV MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VERAS DE FREITAS· OAB RJ 147169· CPF 101.***.***-61

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Autor:

RODRIGO BINDER LAS CASAS· OAB MG 128355· CPF 074.***.***-56

Autor:

GUILHERME LIMA DE MOURA SALES· OAB MG 106582· CPF 067.***.***-00

Autor:

FERNANDO CARLINI WALACE· OAB MG 94892

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VERAS DE FREITAS· OAB RJ 147169· CPF 101.***.***-61

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Reu:

RODRIGO BINDER LAS CASAS· OAB MG 128355· CPF 074.***.***-56

Reu:

GUILHERME LIMA DE MOURA SALES· OAB MG 106582· CPF 067.***.***-00

Reu:

FERNANDO CARLINI WALACE· OAB MG 94892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000891-55.2017.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA - RJ032868, RODRIGO PONCE BUENO - RJ104782, LEONARDO COELHO RIBEIRO - RJ155210, RAFAEL VERAS DE FREITAS -... (21/05/2026)

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