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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 24.381,10

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 114.153,04

Autor

ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Outros

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202669496 (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

DEVONCNPJ

TECNISA S.A.

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REU: DEVON, TECNISA S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0167805-74.2016.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito] Vistos. Diante das provas documentais recentemente apresentadas... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERANDY DE FREITAS CORDEIRO E SOUZACPF

FRANCISCO ASSIS RODRIGUES E SOUZACPF

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES SANTOS· OAB SP 200902· CPF 291.***.***-84

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196159914 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ASSIS FEITOSACPF

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES SANTOS· OAB SP 200902· CPF 291.***.***-84

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 42.800,01

Autor

RICARDO ROMAGNOLI DO VALECPF

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES SANTOS· OAB SP 200902· CPF 291.***.***-84

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176114075 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 42.800,01

Autor

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S/ACNPJ

Reu

RICARDO ROMAGNOLI DO VALECPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES SANTOS· OAB SP 200902· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJANE BERNARDO CAMARA GURGELCPF

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JUDSON RABELO LIRA

V. C. A. LIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI· OAB CE 11028· CPF 389.***.***-78

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Reu:

RENATO HEIDE BEZERRA LIMA· OAB CE 49547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181721209 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 67.984,14

Autor

JOSE MARIA BORGESCPF

Reu

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB CE 29909· CPF 938.***.***-91

Autor:

RENATA MARTINS CARNEIRO· OAB CE 29901· CPF 024.***.***-21

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192285862 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

RENATA MARTINS CARNEIRO

Reu

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOSCPF

JANAINA ELISA BENELICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB CE 29909· CPF 938.***.***-91

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

RENATA MARTINS CARNEIRO· OAB CE 29901· CPF 024.***.***-21

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB CE 29909· CPF 938.***.***-91

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

RENATA MARTINS CARNEIRO· OAB CE 29901· CPF 024.***.***-21

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0267660-16.2022.8.06.0001. Exequente: JOSE MARIA BORGES Executado: DEVON Decisão Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença referente a honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao escritório SANTOS BENELI ADVOGADOS, representado por seus sócios advogados DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS e JANAÍNA ELISA BENELI, conforme petição de ID 165522378, em face de JOSE MARIA BORGES... (16/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 153.998,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CORONEL VIVIDA

Reu

RAFAEL DE SOUZA TELPIZOVCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BIEZUS· OAB PR 036244· CPF 024.***.***-78

Outros

MARCOS ADRIANO ANTUNES· OAB PR 057646

DÉVON DEFACI· OAB PR 027957

AURIMAR JOSÉ TURRA· OAB PR 017305· CPF 057.***.***-40

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO) (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANTONIO BENINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DEVON DEFACI· CPF 017.***.***-43

Autor:

MARCOS ADRIANO ANTUNES· CPF 047.***.***-09

Autor:

AURIMAR JOSE TURRA· OAB PR 017305· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 21.040,00

Autor

ROGERIO ANTONIO BENINCPF

RAFAEL DE SOUZA TELPIZOVCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CORONEL VIVIDA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMUEL STACZEWSKI SANTOS (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÉVON DEFACI· OAB PR 027957

Autor:

JORGE DA SILVA GIULIAN· OAB PR 039108· CPF 670.***.***-15

Autor:

DÉVON DEFACI· OAB PR 27957· CPF 017.***.***-43

Autor:

JORGE DA SILVA GIULIAN· OAB PR 39108· CPF 670.***.***-15

Reu:

DÉVON DEFACI· OAB PR 027957

Reu:

JORGE DA SILVA GIULIAN· OAB PR 039108· CPF 670.***.***-15

Reu:

DÉVON DEFACI· OAB PR 27957· CPF 017.***.***-43

Reu:

JORGE DA SILVA GIULIAN· OAB PR 39108· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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