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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 22.000,00

Autor

AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 344894· CPF 068.***.***-82

Autor:

ANIBAL CASTRO DE SOUSA· OAB SP 162132· CPF 265.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 344894· CPF 068.***.***-82

Reu:

ANIBAL CASTRO DE SOUSA· OAB SP 162132· CPF 265.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANIBAL CASTRO DE SOUSA· OAB SP 162132· CPF 265.***.***-59

Autor:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 344894· CPF 068.***.***-82

Reu:

ANIBAL CASTRO DE SOUSA· OAB SP 162132· CPF 265.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 344894· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CAROLINA NOGUEIRA - SP344894, ANIBAL CASTRO DE SOUSA - SP162132 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Intimem-se as partes e, em nada sendo requerido no prazo de 05 dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. SãO PAULO, 15 de março de 2022. PO... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

AUTRON AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANIBAL CASTRO DE SOUSA· OAB SP 162132· CPF 265.***.***-59

Autor:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 344894· CPF 068.***.***-82

Reu:

ANIBAL CASTRO DE SOUSA· OAB SP 162132· CPF 265.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 344894· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 121.007,95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 87.214,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASPREFER DF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· OAB DF 69178· CPF 055.***.***-57

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 71.106,25

Autor

BRASPREFER DF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATLAS DO BRASIL CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID· OAB DF 28678· CPF 935.***.***-72

Reu:

LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA· OAB DF 35692· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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