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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

DG CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) A(o) Ilmo. Sr. Advogado/Procurador Ficam as partes e seus advogados informados de que o perito Elton de Lima Calado dará início aos trabalhos técnicos: Data: 22/07/2026, Horário 10:00. Onde acompanhar: Presencialmente: Rua dos Expedicionários, 115, Paulo Afonso/BA, ou pela internet: por meio do link https://meet.googl... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

DG CALCADOS LTDACNPJ

JOSE EVANDO FERREIRA LEALCPF

KATJA ANDRADE FREIRE LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 22.445,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 7.051,91

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 30.169,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 7.965,84

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

Outros

ROSIVANIA AMARO FERREIRA· OAB MG 63117

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 197.366,20

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 19.927,21

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

GONZAGA FONTES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 27.297,32

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 15.233,81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DG CALCADOS LTDA - MECNPJ

DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

GONZAGA FONTES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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