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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DHOUGLAS ARAUJO SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDEMI CIRIACO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO MENDONCA FILHOCPF

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO MENDONCA FILHOCPF

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO MENDONCA FILHOCPF

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/12/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO MENDONCA FILHOCPF

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/12/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO MENDONCA FILHOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

JOSE HUMBERTO MENDONCA FILHOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES

Autor:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILSON ESTEVO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILSON ESTEVO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IAGO ALVARENGA BORGESCPF

LEOMAR LEONELCPF

Advogados

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (07/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

MILTON REIS ANTONIO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO SILVA ZAMPIERICPF

Advogados

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (25/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CELIO REIS DA SILVACPF

GILDA HELENA DA SILVA COSTACPF

DAYANE MARQUES DA SILVACPF

DIEGO LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário GILDA HELENA DA SILVA COSTA - CPF: 029.341.316-96 (RÉU/RÉ) (14/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOISES MESQUITA DA SILVACPF

MAIKON RODRIGO DE ARAUJO SOUZACPF

CARLOS ROBERTO FRANCISQUINHO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AFRANIO SOUZA COSTA

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIOR

Advogados

Reu:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES· OAB MG 176129· CPF 088.***.***-52

Reu:

POLLYANA LEALI MACIEL· CPF 093.***.***-74

Reu:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558· CPF 415.***.***-82

Reu:

MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO· OAB MG 82375· CPF 710.***.***-72

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO TAZITU· CPF 484.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/01/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/11/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SOUZA COSTA

AFRANIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2024)

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