DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ELOA DA SILVA PINTO· OAB MG 206721

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

Último movimento: Juntada de documento (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1999

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 2.071.585,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

VERA COSTA GISSONICPF

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA· CPF 109.***.***-89

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852· CPF 864.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1999

Distribuição

04/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

VERA COSTA GISSONICPF

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852· CPF 864.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 381.614,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

ESPOLIO DE MARIA DALVA MOTTA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 116427· CPF 031.***.***-43

Reu:

FERNANDA LOPES FERNANDES· OAB MG 129480· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 10101494320184010000/TRF (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 381.614,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

ESPOLIO DE MARIA DALVA MOTTA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 116427· CPF 031.***.***-43

Reu:

FERNANDA LOPES FERNANDES· OAB MG 129480· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 186.877,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 116427· CPF 031.***.***-43

Reu:

FERNANDA LOPES FERNANDES· OAB MG 129480· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 186.877,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 116427· CPF 031.***.***-43

Reu:

FERNANDA LOPES FERNANDES· OAB MG 129480· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.893.250,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

JOSE MOTA COSTACPF

MARCILIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 116427· CPF 031.***.***-43

Outros

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 7.893.250,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

JOSE MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

MARCILIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Autor:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· CPF 045.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF04 (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 7.893.250,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTACPF

LUCIA MACEDO COSTACPF

JOSE MOTA COSTACPF

MARCILIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES· OAB MG 134692· CPF 009.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 116427· CPF 031.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUCIA MACEDO COSTA

LUIZ CARLOS MOTA COSTA

MARIA DALVA MOTTA COSTACPF

NAIR COSTA MULSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA· OAB MG 166568· CPF 102.***.***-35

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA· OAB MG 166568· CPF 102.***.***-35

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010149-43.2018.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) ADVOGADO(A): ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA (OAB MG166568) AGRAVANTE: YVAN... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 096745

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOTA COSTA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6004195-43.2025.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MOTA COSTA ADVOGAD... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA· OAB MG 166568· CPF 102.***.***-35

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 022796· CPF 015.***.***-15

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 069852· CPF 864.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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