Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO BATISTA DIAS OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/1996

Distribuição

13/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA CAROLINA DE OLIVEIRA

ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA

ANTONIA MARIA SANTOS DA SILVA CONCEIÇAOCPF

DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA

DELZELINA SILVEIRA MATOS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB SE 1659

Autor:

PEDRO SILVA NETO· OAB SE 8702· CPF 043.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Autor:

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 4985· CPF 014.***.***-80

Autor:

JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS· OAB SE 3928· CPF 004.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB SE 1659

Reu:

PEDRO SILVA NETO· OAB SE 8702· CPF 043.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Reu:

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 4985· CPF 014.***.***-80

Reu:

JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS· OAB SE 3928· CPF 004.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

RUTE BATISTA BARRETO OLIVEIRACPF

Reu

ALISSON SABINO SILVA DE SOUZACPF

ALISSON VIAGENS

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Autor:

VICTÓRIA REGINA SOBRAL SANTOS· OAB SE 12358· CPF 039.***.***-00

Reu:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

VICTÓRIA REGINA SOBRAL SANTOS· OAB SE 12358· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

JOAO BOSCO VIANA AZEVEDOCPF

JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVACPF

JOSE ANDRADE MACEDO

JOSE DOMINGOS DA CONCEICAO FILHO

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 7.824,36

Autor

JOAO BATISTA DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Remessa (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOAO BATISTA DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Remessa (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉ... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito à IncorporaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito à IncorporaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601144845 NÚMERO ÚNICO: 0037968-54.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DAT... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 11.232,00

Autor

SUZIMAR DIAS BATISTA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 11.232,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROSCNPJ

Reu

SUZIMAR DIAS BATISTA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROSCNPJ

Advogados

Reu:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal