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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO· CPF 826.***.***-15

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ARANHA

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· CPF 030.***.***-52

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LARA FRAGA DE OLIVEIRA

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 039355· CPF 330.***.***-98

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 023390· CPF 812.***.***-49

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· CPF 834.***.***-53

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· CPF 030.***.***-52

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· CPF 016.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LARA FRAGA DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 025980· CPF 013.***.***-54

Autor:

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 039355· CPF 330.***.***-98

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· CPF 834.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 009332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 019746

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 033178· CPF 020.***.***-07

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASCNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Reu

HUMBERTO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA MINICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR SEFAZ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

BRUNO NUNES MORAES· OAB BA 22224· CPF 778.***.***-63

Autor:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Autor:

GABRIEL BARCALA TEIXEIRA· OAB BA 69105· CPF 859.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 14.514,02

Autor

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI· OAB BA 19520· CPF 959.***.***-91

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 14.514,02

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI· OAB BA 19520· CPF 959.***.***-91

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRENNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

CLINICA PROBABY

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Brenno Nascimento de Oliveira em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/ACNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA

Reu

ATO DO COORDENADOR DA ADM TRIBUTARIA DA SECRETARIA MUN DA FAZ DA PREF MUN DO SAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0174809-49.2003.8.05.0001. Impetrante: Clinica Ortopedica E Traumatologica S/a Impetrante: Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda Impetrado: Ato Do Coordenador Da Adm Tributaria Da Secretaria Mun Da Faz Da Pref Mun Do Sal Impetrado: Municipio De Salvador Impetrante: Probaby Clinica Infantil E Urgencias S/s Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIELA FALHEIROS ARGOLOCPF

Reu

ANISIO ALICIO PUGASCPF

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA VELAME LIMA· OAB BA 61441· CPF 073.***.***-01

Autor:

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA· OAB BA 58522· CPF 054.***.***-83

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZACPF

GABRIELA FALHEIROS ARGOLOCPF

LUANA VELAME LIMACPF

Reu

ANISIO ALICIO PUGASCPF

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTOCPF

JOSINARA SOUZA CURCINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSINARA SOUZA CURCINO

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S

Advogados

Autor:

LUANA VELAME LIMA· OAB BA 61441· CPF 073.***.***-01

Autor:

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA· OAB BA 58522· CPF 054.***.***-83

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA VELAME LIMA· OAB BA 61441· CPF 073.***.***-01

Reu:

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA· OAB BA 58522· CPF 054.***.***-83

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVONEI MOURA SILVA FILHOCPF

ELLEN CAROLINE CERQUEIRA MOURACPF

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJO· OAB BA 46743· CPF 825.***.***-00

Autor:

JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 26610· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVONEI MOURA SILVA FILHOCPF

ELLEN CAROLINE CERQUEIRA MOURACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA

Reu

LIA DA COSTA AFONSO

Advogados

Autor:

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO· OAB PA 7448· CPF 354.***.***-91

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição inicial (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 4.685,00

Autor

EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTRO

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRA

RITA JHEINY QUARESMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDACPF

MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA

CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDACNPJ

LIA DA COSTA AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPetição

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GABRIEL OLIVEIRA HAGE DE CASTROCPF

Reu

CLINICA INFANTIL DO PARA S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2023)

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