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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

PAULO HENRIQUE NEME· OAB SP 55341· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Reu:

RODRIGO HENRIQUE CRICHI· OAB SP 314889· CPF 308.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Reu:

RODRIGO HENRIQUE CRICHI· OAB SP 314889· CPF 308.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 152.537,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LINA MARIA AGUIAR (24/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 152.537,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REGIANE GIMENEZ· OAB SP 163786· CPF 193.***.***-24

Reu:

LUIZ EDUARDO MARTIN· OAB SP 130721· CPF 178.***.***-35

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Reu:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Reu:

FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS· CPF 262.***.***-93

Reu:

JEAN DE MARTINO· OAB SP 331842· CPF 394.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2025 (21/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 152.537,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE GIMENEZ· OAB SP 163786· CPF 193.***.***-24

Reu:

JEAN DE MARTINO· OAB SP 331842· CPF 394.***.***-47

Reu:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO· OAB SP 94092· CPF 022.***.***-30

Reu:

FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS· CPF 262.***.***-93

Reu:

LUIZ EDUARDO MARTIN· OAB SP 130721· CPF 178.***.***-35

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RICARDO DE SOUZA

Reu

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

LINA MARIA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO· OAB SP 94092· CPF 022.***.***-30

Autor:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTIN· OAB SP 130721· CPF 178.***.***-35

Autor:

FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS· OAB SP 174299

Autor:

REGIANE GIMENEZ· OAB SP 163786· CPF 193.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO· OAB SP 94092· CPF 022.***.***-30

Reu:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Reu:

LUIZ EDUARDO MARTIN· OAB SP 130721· CPF 178.***.***-35

Reu:

FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS· OAB SP 174299

Reu:

REGIANE GIMENEZ· OAB SP 163786· CPF 193.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 593.772,17

Autor

DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

ADVOCACIA DIAS DE SOUZACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER· OAB SP 356921· CPF 405.***.***-10

Reu:

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-24

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Informação (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA DIAS DE SOUZACNPJ

DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER· OAB SP 356921· CPF 405.***.***-10

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

JOYCE LUCIO COUTINHO DOS SANTOS· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9000619902003826009020250604155454 (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

ADVOCACIA DIAS DE SOUZACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADVOCACIA DIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JOSÉ POLLI GRIEBELER· OAB SP 356921· CPF 405.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

FABRÍCIO JOSÉ POLLI GRIEBELER· OAB SP 356921· CPF 405.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Reu

INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL IAA

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDAO· CPF 252.***.***-81

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Juntada de manifestação (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CRICHI· OAB SP 314889· CPF 308.***.***-58

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 465/2023 (11/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

22/01/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 1.233.981,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2023000464 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEGUNDA SECAO (12/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.CNPJ

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO CAMARA MIRANDA· CPF 087.***.***-26

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 437.875,84

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADVOCACIA DIAS DE SOUZACNPJ

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ADVOCACIA DIAS DE SOUZACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAção Rescisória

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2026)

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