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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 31.026,51

Autor

LEISSON DOMINGUES PINHEIROCPF

Reu

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

OLX CLASSIFICADOS LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVO· OAB PR 46438· CPF 036.***.***-96

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCILENE TRINDADE BELEMCPF

Reu

JANETE TRINDADE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EVANDRO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

VLADIMIR GOMES PORTELA

PERIVALDO GOMES PORTELA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS BARRETO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDRIANO DOS SANTOS FRANCACPF

JOEL SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crime TentadoDIREITO PENAL

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

LUIS CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES DE LIMA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 23529· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Retificação de Classe Processual (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 26.280,07

Último movimento: Publicado Certidão em 21/05/2024. (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.802,45

Autor

VANDERLINO SOUZA DA SILVACNPJ

MARCOS EUGENIO BRITO DE CARVALHOCPF

EDVAN COSTA DA MATACPF

Reu

FABIANA DA SILVA PEREIRA QUIRINOCPF

EDVALDO LEMOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB SP 59065· CPF 486.***.***-82

Reu:

LEONARDO GUIMARAES VILELA· OAB DF 15811· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIA VANDERLICE SOUSA MACHADO

Advogados

Reu:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HILDA DE ALMEIDA SOUSA MOREIRACPF

CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMACPF

KAMYLLA DO SOCORRO SOUSA E MOREIRA LIMACPF

Reu

ADAO

DICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 22802· CPF 603.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMYLLA DO SOCORRO SOUSA E MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 22802· CPF 603.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIEIRACPF

Reu

RAIMUNDA RODRIGUESCPF

DICA

Advogados

Autor:

CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA· OAB MA 18468· CPF 049.***.***-77

Autor:

AMANDA LIMA PINTO· OAB MA 17473· CPF 054.***.***-14

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HUMBERTO ALVES BARROS· OAB MA 18659· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.210,75

Autor

ODEICO GREGORIO SAROACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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