DIDI COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 251.187,35

Reu

MOURWAN DOURAID SAIDCPF

ABIR RACHID EL MASSRICPF

DIDI COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Outros

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (03/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JARDESON VENANCIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

JOAO VINICIUS DE LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CASTANHEIRA COSTA· OAB PR 69515· CPF 075.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA· OAB AP 3753· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

JOAO VINICIUS DE LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA· OAB AP 3753

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242

Outros

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 8.692,61

Autor

JOSE CARLOS DIAS CHAGASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA VALE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA ORLANDINA FERREIRA TELES· OAB AP 519

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027352-37.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS DIAS CHAGAS REQUERIDO: MARIA DE FATIMA VALE DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de exceção... (26/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 8.692,61

Autor

JOSE CARLOS DIAS CHAGASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA VALE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA ORLANDINA FERREIRA TELES· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.318,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.318,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTACPF

ANA LETICIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LETICIA TEIXEIRA

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024034-02.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, ANA LETICIA TEIXEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A suspensão nacional determinada no Tema 1.417 do STF atinge processos em tramitação, pendentes de julgamento ou recurso. Não se aplica a suspensão do processo ao caso concreto, por existir coisa julgada. Portanto, enquanto não desconstituída por meio próprio, a decisão da Turma Recursal é válida... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LETICIA TEIXEIRA

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024034-02.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, ANA LETICIA TEIXEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A suspensão nacional determinada no Tema 1.417 do STF atinge processos em tramitação, pendentes de julgamento ou recurso. Não se aplica a suspensão do processo ao caso concreto, por existir coisa julgada. Portanto, enquanto não desconstituída por meio próprio, a decisão da Turma Recursal é válida... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIELSOM BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIELSOM BRAGA RODRIGUES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIELSOM BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIELSOM BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANDIR BALIEIRO FERREIRACPF

Reu

HEVERSON DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANDIR BALIEIRO FERREIRACPF

Reu

HEVERSON DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ARAUJO SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

RENAN BRITO CAFECPF

CHARDELGON DE JESUS SANTOSCPF

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

GIVALDO GOMES EVANGELISTACPF

SIDNEY DE JESUS SANTOSCPF

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHACPF

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

CHARDELGON DE JESUS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2022 (25/04/2022)

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