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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CORTIZO JUSTINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO 1

DESCONHECIDO 2

SAMUEL APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MICHELLE TAVOLASSI· CPF 305.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

CINTIA DE MENESES SOUSA· CPF 296.***.***-30

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Reu:

IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI· CPF 291.***.***-97

Outros

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI· OAB SP 357357· CPF 230.***.***-48

MARINA DANGELO CLEMENTINO· OAB SP 356779· CPF 410.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL APARECIDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARINA DANGELO CLEMENTINO· OAB SP 356779· CPF 410.***.***-79

Autor:

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI· OAB SP 357357· CPF 230.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL APARECIDO PEREIRACPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAMUEL APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI· CPF 291.***.***-97

Autor:

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI· OAB SP 357357· CPF 230.***.***-48

Autor:

MARINA DANGELO CLEMENTINO· OAB SP 356779· CPF 410.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO CORTIZO JUSTINO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO CORTIZO JUSTINO (AGRAVANTE)

Reu

DIEGO CORTIZO JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Autor:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 0496494· CPF 348.***.***-47

Autor:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 0183188· CPF 126.***.***-10

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Reu:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 0496494· CPF 348.***.***-47

Reu:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 0183188· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALMAR VITOR SANTOS DA HORACPF

DIEGO CORTIZO JUSTINOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA/BA

Advogados

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO (06/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALMAR VITOR SANTOS DA HORACPF

DIEGO CORTIZO JUSTINOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA-BAHIA

UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA-BAHIA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE VALENCA-BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 39.537,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

ATC/ASTRANSPR - UNIAO DE ASSOCIADOS TRANSPORTADORES DE CARGA

JEFFERSON BATISTA DA SILVA JUSTINOCPF

JP TRANSPORTES

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO HONESKO JUNIOR· OAB PR 116307· CPF 071.***.***-74

Autor:

KAWANE VENDRAMETTO· OAB PR 96272· CPF 042.***.***-46

Autor:

VALQUIRIA ANGELO DA SILVA· OAB MS 25737· CPF 032.***.***-75

Autor:

MAYARA PIOVESAN· OAB PR 71671· CPF 071.***.***-30

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROBERTO HONESKO JUNIOR· OAB PR 116307· CPF 071.***.***-74

Reu:

KAWANE VENDRAMETTO· OAB PR 96272· CPF 042.***.***-46

Reu:

VALQUIRIA ANGELO DA SILVA· OAB MS 25737· CPF 032.***.***-75

Reu:

MAYARA PIOVESAN· OAB PR 71671· CPF 071.***.***-30

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca da petição do perito de fls. 430/2 no prazo de 15 dias. (04/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, FABIO LOURENCO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36883572. João Pessoa, 3 de setembro de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE... (04/09/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

FABIO LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

WESLLEY DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FABIO LOURENCO DO NASCIMENTO

WESLLEY DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Autor:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· CPF 348.***.***-47

Reu:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/08/2016

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO CRISTIAN TAVARES DE OLIVEIRA DIASCPF

VITOR SANTANA LOPES

Advogados

Reu:

DIEGO CORTIZO JUSTINO· OAB SP 496494· CPF 348.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (30/04/2026)

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