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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2804870/SP (2024/0445696-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Agrava-se de decisão que não admitiu recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: Ap... (17/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELLE CRISTINA UEMURA· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EGON MARCEL CAETANO

CESAR AUGUSTO ZADRA

Advogados

Reu:

EDSON APARECIDO MORITA· OAB SP 260584· CPF 116.***.***-18

Reu:

RONALDO ORTIZ SALEMA· CPF 210.***.***-40

Reu:

GERSON LISBOA JUNIOR· OAB SP 262065· CPF 139.***.***-12

Reu:

MARCOS TULIO DE SOUZA BANDEIRA· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Autos no Prazo (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGON MARCEL CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO MORITA· OAB SP 260584· CPF 116.***.***-18

Autor:

GERSON LISBOA JUNIOR· OAB SP 262065· CPF 139.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EGON MARCEL CAETANO em 16/12/2025 para recurso (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGON MARCEL CAETANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO MORITA· OAB SP 260584· CPF 116.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO ZADRA

EGON MARCEL CAETANO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EGON MARCEL CAETANO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO MORITA· OAB SP 260584· CPF 116.***.***-18

Autor:

GERSON LISBOA JUNIOR· OAB SP 262065· CPF 139.***.***-12

Reu:

EDSON APARECIDO MORITA· OAB SP 260584· CPF 116.***.***-18

Reu:

GERSON LISBOA JUNIOR· OAB SP 262065· CPF 139.***.***-12

Reu:

MARCOS TÚLIO DE SOUZA BANDEIRA· OAB SP 201449· CPF 836.***.***-68

Reu:

RONALDO ORTIZ SALEMA· OAB SP 193475· CPF 210.***.***-40

Último movimento: Remessa (cumpridos) (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB MG 192620· CPF 126.***.***-08

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB MG 192620· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB MG 192620· CPF 126.***.***-08

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB MG 192620· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Publicação (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 11.392,69

Autor

F.F. DE ANDRADE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA AVEIRO· OAB MS 13313· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Juntada de NULL (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F.F. DE ANDRADE & CIA LTDA - ME

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA AVEIRO· OAB MS 13313· CPF 992.***.***-91

Reu:

ADRIANA CRISTINA AVEIRO· OAB MS 13313· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIVAN BUGARIM DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Autor:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Reu:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

JOYCE DE FÁTIMA CORDEIRO DE BARCELLOSCPF

JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA

VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

UBIRANI DE SOUZA BRAGA· OAB RJ 57857· CPF 401.***.***-04

Autor:

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 186626· CPF 521.***.***-00

Autor:

SHIMENE LOBATO ALVES· OAB RJ 226542· CPF 134.***.***-09

Autor:

MIGUEL DA SILVA FILHO· OAB RJ 70134· CPF 186.***.***-00

Reu:

UBIRANI DE SOUZA BRAGA· OAB RJ 57857· CPF 401.***.***-04

Reu:

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 186626· CPF 521.***.***-00

Reu:

SHIMENE LOBATO ALVES· OAB RJ 226542· CPF 134.***.***-09

Reu:

MIGUEL DA SILVA FILHO· OAB RJ 70134· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retifique-se o plano de partilha para que observe o disposto no artigo 653 do CPC, devendo o documento ser também assinado por todos os advogados que assistem os herdeiros. (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CARLA FERNANDA VIEIRA SANTOS

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL DORIA DE CARVALHO· OAB SE 17971

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO· OAB SE 4141· CPF 609.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

GABRIEL DORIA DE CARVALHO· OAB SE 17971

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO· OAB SE 4141· CPF 609.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CARLA FERNANDA VIEIRA SANTOS

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL DORIA DE CARVALHO· OAB SE 17971

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO· OAB SE 4141· CPF 609.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

GABRIEL DORIA DE CARVALHO· OAB SE 17971

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO· OAB SE 4141· CPF 609.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE ADV.: GABRIEL DORIA DE CARVALHO - OAB: 17971-SE RÉU: CARLA FERNANDA VIEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202485500041 NÚMERO ÚNICO: 0000101-96.2024.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. PRAZO: 05 DIAS. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES· OAB RJ 177444· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL· OAB MG 144557· CPF 088.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL· OAB MG 144557· CPF 088.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL· OAB MG 144557· CPF 088.***.***-95

Reu:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL· OAB MG 144557· CPF 088.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0062918-41.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL (OAB MG144557) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 396 - Determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL· OAB MG 144557· CPF 088.***.***-95

Reu:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL· OAB MG 144557· CPF 088.***.***-95

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