DIEGO GAMA DE MORAIS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA DE FATIMA JESUSCPF

ROBERTO GAMA JUNIORCPF

DIEGO GAMACPF

JOSUEL GAMACPF

RAFAEL GAMACPF

+ 2 outros

Reu

MARIANNA JACINTO GAMACPF

Advogados

Autor:

ANA GISELE DA SILVA SANTOS· OAB SP 270305· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA DE FATIMA JESUSCPF

ROBERTO GAMA JUNIORCPF

DIEGO GAMACPF

JOSUEL GAMACPF

RAFAEL GAMACPF

+ 2 outros

Reu

MARIANNA JACINTO GAMACPF

Advogados

Autor:

ANA GISELE DA SILVA SANTOS· OAB SP 270305· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCOCPF

RAFAELLA SILVEIRA VERAS CASTELLO BRANCO

Reu

JOSE GOMES BEZERRA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 043453

Autor:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB DF 0000000

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 068705

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 043453

Reu:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 068705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716889-13.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO, RAFAELLA SILVEIRA VERAS CASTELLO BRANCO REU: JOSE GOMES BEZERRA CERTIDÃO Certifico que juntei demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte autora ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento... (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/04/2026. (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIGMA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Reu

VOLMAR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS RICARDO DA FONSECA DUARTE· OAB DF 50373· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 449723/2026. Publicação prevista para 12/05/2026) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIGMA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

VOLMAR GONCALVES DA SILVACPF

Reu

VOLMAR GONCALVES DA SILVACPF

SIGMA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS RICARDO DA FONSECA DUARTE· OAB DF 50373· CPF 105.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIGMA RADIODIFUSAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VOLMAR GONCALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2959724/DF (2025/0211847-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADOS: BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF019250 ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF018597 THIAGO DINIZ SEIXAS - DF019345 MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO - DF025556 THIAGO LOBO FLEURY - DF048650 AGRAVADO: VOLMAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE GAMA - DF043453 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 LUIS RICARDO DA FONSECA DUA... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarInterdito Proibitório

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIGMA RADIODIFUSAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VOLMAR GONCALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2959724/DF (2025/0211847-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADOS: BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF019250 ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF018597 THIAGO DINIZ SEIXAS - DF019345 MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO - DF025556 THIAGO LOBO FLEURY - DF048650 AGRAVADO: VOLMAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE GAMA - DF043453 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 LUIS RICARDO DA FONSECA DUA... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.798,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 16.430,64

Autor

GERSIONITA REIS DE FREITASCPF

MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVACPF

MARIA DA PENHA VIEIRA NOGUEIRACPF

FRANCISCO BEZERRA SALESCPF

FRANCISCO FIRMINO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.319,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 67.266,96

Autor

ADEMAR PORTO FILHOCPF

FELIPE NOBREGA DE GALIZA FILHOCPF

FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDACPF

FRANCISCA JACOBINO LIMACPF

FRANCISCO ALENCAR UCHOACPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADEMAR PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703989-44.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADEMAR PORTO FILHO, FELIPE NOBREGA DE GALIZA FILHO, FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA, FRANCISCA JACOBINO LIMA, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, ITACY OLIVEIRA DE FREITAS, IVONALDO PEREIRA RAMALHO, JOSE TRINDADE DA SILVA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 220909093.... (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADEMAR PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADEMAR PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703989-44.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADEMAR PORTO FILHO, FELIPE NOBREGA DE GALIZA FILHO, FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA, FRANCISCA JACOBINO LIMA, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, ITACY OLIVEIRA DE FREITAS, IVONALDO PEREIRA RAMALHO, JOSE TRINDADE DA SILVA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 220909093.... (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 27.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 27.500,00

Autor

CARLOS AUGUSTO VALADARES LOBOCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VALADARES LOBOCPF

ERNANI NUNES ALBERNAZCPF

LUIZ ORIONE BATISTA DE MORAISCPF

Reu

ERNANI NUNES ALBERNAZCPF

LUIZ ORIONE BATISTA DE MORAISCPF

CARLOS AUGUSTO VALADARES LOBOCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VALADARES LOBOCPF

Advogados

Autor:

GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA· OAB DF 11775· CPF 055.***.***-15

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· OAB DF 7650· CPF 214.***.***-20

Autor:

VILMAR ANGELO RODRIGUES· OAB DF 35370· CPF 910.***.***-68

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

VILMAR ANGELO RODRIGUES· OAB DF 35370· CPF 910.***.***-68

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA· OAB DF 11775· CPF 055.***.***-15

Reu:

CARLOS ANTONIO REIS· OAB DF 7650· CPF 214.***.***-20

Reu:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOSCPF

WILLIAM DA COSTACPF

TELMA DO NASCIMENTO FERREIRA COSTACPF

RITA MARIA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

CITACAO COLETIVA (ART. 554, 1 CPC)

RITA MARIA COSTACPF

CARLOS AUGUSTO DE VASCONCELOS COSTACPF

ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOSCPF

WILLIAM DA COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 5.128,50

Autor

OSMAN NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRA ALMEIDA RIBEIROCPF

DIEGO HENRIQUE GAMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Desabamento ou desmoronamentoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDILSON ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB DF 68705· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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