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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO ARMANDO DE ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILEIDE ARAUJO MACEDOCPF

Reu

VICENTE PEREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 7.839,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 7.839,25

Autor

ELUIZIO SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDEILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSEMAR CARNEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES· OAB MA 15618· CPF 603.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268· CPF 050.***.***-70

Reu:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

SOLANGELA DA COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS----

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59. (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DEUZIMAR DE FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS----

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 8.021,35

Autor

DELCIMAR GALDINO GUAJAJARACPF

Reu

MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· CPF 046.***.***-51

Autor:

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 18658· CPF 057.***.***-56

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Reu:

FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL· OAB MA 15604· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 27.570,36

Autor

MARIANNA SARAIVA MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 27.570,36

Autor

MARIANNA SARAIVA MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ARAUJO MIRANDACPF

SAMUEL DO NASCIMENTO DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LAIS BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ARAUJO MIRANDACPF

SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RICARDO ARAUJO MIRANDACPF

SAMUEL DO NASCIMENTO DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LAIS BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/02/2026)

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