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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO MARQUESCPF

PAULO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (18/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO MARQUESCPF

CRISTIANO DA SILVA REISCPF

ADILSON DA ROSACPF

ANDRE LUIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ADAIR MANJABOSCO· CPF 472.***.***-15

Autor:

MELISSA PASSOS SOARES· CPF 934.***.***-68

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL CARRARD· CPF 747.***.***-20

Reu:

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON DA ROSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA ROSACPF

DIEGO MARQUESCPF

CRISTIANO DA SILVA REISCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1 (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· CPF 028.***.***-16

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

REINALDO ORSANO DA SILVA· CPF 258.***.***-53

Autor:

NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 025354· CPF 876.***.***-91

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· CPF 003.***.***-90

Reu:

BARBARA DAVID NEVES DE LIMA· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALOposição

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829263/DF (2024/0489597-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARCONI ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF006130 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 GUSTAVO PESSOA DE SOUZA - DF030673 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF011880 KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF033945S Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 006130· CPF 143.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PESSOA DE SOUZA· OAB DF 030673· CPF 979.***.***-72

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO DA SILVA

SILVIO CARVALHO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS E EMPREEND DO PARANOA E ITAPOA

JOSE LUIZ DE TAL

+ 53 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ARGEMIRO DE TAL

ARIOSVALDO OLIVEIRA DE TAL

ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS E EMPREEND DO PARANOA E ITAPOA

AUDIZIO DE TAL

+ 53 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB DF 027853· CPF 516.***.***-87

Autor:

MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA· OAB DF 009021· CPF 297.***.***-34

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PESSOA DE SOUZA· OAB DF 030673· CPF 979.***.***-72

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 006130· CPF 143.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA· OAB DF 009021· CPF 297.***.***-34

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 006130· CPF 143.***.***-59

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 5.000,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 48.598,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ANTUNES MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 60863· CPF 039.***.***-03

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 12.180,00

Autor

WOLMAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REISCPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO VIANACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Outros

RAFAELA NERY DOS SANTOS· OAB DF 60048· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEILA ABADIA DE SOUZACPF

Reu

CARLA TORRES OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 296.656,24

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 296.656,24

Autor

MICHAEL SANTINO LOPESCPF

Reu

MANOEL SERGIO MESQUITA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINTTASB/DF - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· OAB MG 188003· CPF 086.***.***-07

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 29/09/2023. (29/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 59.505,76

Autor

JAIME MARCHESICPF

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESICPF

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGOCPF

RENILSON OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Autor:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

LYS ANDRESA FEITOSA RODRIGUES· OAB AL 1317500· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGOCPF

RENILSON OLIVEIRA TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 353.376,08

Autor

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGOCPF

RENILSON OLIVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

LYS ANDRESA FEITOSA RODRIGUES· OAB AL 1317500· CPF 071.***.***-25

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Reu:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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