DIEGO ROBERTO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 18.898,67

Autor

EDIVA GOMES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 30.815,78

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASFCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB BA 65572

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 30.815,78

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASFCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 34.348,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAUE TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 34.348,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAUE TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 69.660,00

Autor

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA NUNES LTDACNPJ

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

SANDRA CATARINE DE PADUA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Autor:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI· OAB ES 8999· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 24/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 69.660,00

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA NUNES LTDACNPJ

PETERFRUT AGRICOLA S.A.CNPJ

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

PETERFRUT AGRICOLA S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

Autor:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI

Autor:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2022 (08/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 279.678,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERNANI RIBEIRO PAES LANDIMCPF

AMANDA CARLOS BARROSO SILVACPF

M. SOL PAES SEO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS· OAB PE 13236· CPF 285.***.***-04

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

ANA MANOELA CORREIA DE MELO RIBEIRO· OAB BA 63733· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO BIZERRA DE AMORIM em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR SERNA AZEVEDO SILVACPF

CARLOS ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

ADALBERTO CARVALHO NASCIMENTOCPF

FABIO HIVES BARBOSA REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR SERNA AZEVEDO SILVA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

VICTOR SERNA AZEVEDO SILVACPF

ADALBERTO CARVALHO NASCIMENTOCPF

FABIO HIVES BARBOSA REBOUCASCPF

CARLOS ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

Reu:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVALDO CEZAR RODRIGUESCPF

Reu

JONAS HEITOR SARDAR FILHO

ACASSIO PEREIRA BISPOCPF

JONAS HEITOR SARDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

VICTORIA DE OLIVEIRA PRADO· OAB BA 58145· CPF 048.***.***-60

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NINIVIA ROMERIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

NINIVIA ROMERIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

NINIVIA ROMERIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DAMASCENO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DAMASCENO BARBOSA em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DAMASCENO BARBOSA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 11.339,04

Autor

VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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