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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 9.200,00

Autor

TONI DIEGO DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 9.200,00

Autor

TONI DIEGO DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 29.360,42

Autor

EDSIVAL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE ARAUJO SOUSA· OAB BA 53406· CPF 062.***.***-43

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 383.851,43

Autor

VANIA AGUIAR ALVESCPF

MARCELO TELES DE CARVALHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES MOTA DA SILVA· OAB BA 35628· CPF 045.***.***-81

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMACARI/BA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE ARAUJO SOUSA· OAB BA 53406· CPF 062.***.***-43

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Autor:

MILLA GABRIELE GOES MAGALHAES· OAB BA 61676· CPF 034.***.***-07

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Outros

ADONIAS DOMINGOS DE CARVALHO· OAB BA 45011· CPF 016.***.***-99

FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE· OAB BA 15193· CPF 169.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE SOUSA DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMACARI/BA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

JORGE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 54.306,45

Autor

JERFFESON SANTANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS DOMINGOS DE CARVALHO· OAB BA 45011· CPF 016.***.***-99

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 54.306,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JERFFESON SANTANA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Reu:

ADONIAS DOMINGOS DE CARVALHO· OAB BA 45011· CPF 016.***.***-99

Reu:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/12/2025 (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JILEI GONCALVES SANTOSCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Autor:

FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE· OAB BA 15193

Autor:

LUCAS REBOUCAS BRITTO FERNANDES· OAB BA 28522· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JILEI GONCALVES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Autor:

FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE

Autor:

LUCAS REBOUCAS BRITTO FERNANDES

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 39.228,00

Autor

JOSE WELLIGTON MAIA BENICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 46.354,80

Autor

ADAILTON ALVES PEREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS DOMINGOS DE CARVALHO· OAB BA 45011· CPF 016.***.***-99

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVACPF

JORMACLEA HALEY GOMES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA

PROCURADORIA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA

Advogados

Autor:

ANA CLARA CAMPOS MARTINS· OAB BA 51372· CPF 045.***.***-32

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Autor:

FLAVIA ARAUJO FREIRE· OAB BA 15777· CPF 888.***.***-20

Reu:

LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA· OAB BA 62808· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 7.761,74

Autor

ISA ANDRADE DOS SANTOSCPF

IVANILDES ANDRADE DOS SANTOSCPF

IGOR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

NATAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS· OAB BA 39384· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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