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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 48.926,44

Autor

THAIS BARBOSA PINHEIROCNPJ

Reu

DIEGO SANTOS LINS ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO TEODÓSIO· OAB SP 413782· CPF 370.***.***-92

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LINS ARNAUDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 018459· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 176.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GERLANE BORGES FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 018459· CPF 052.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 007964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LINS ARNAUDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 018459· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Corrupção passivaHabeas Corpus

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE HERBERT CABRAL BORBA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 018459· CPF 052.***.***-10

Reu:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 018459· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO APARECIDO SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HOSPITAL UNIMED - JOAO PESSOACPF

Reu

ANTONIA AILA FREITAS TEODOSIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Reu:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Declarada incompetência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA AILA FREITAS TEODOSIO MAGALHAESCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Autor:

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL· OAB PB 30217· CPF 092.***.***-60

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Reu:

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL· OAB PB 30217· CPF 092.***.***-60

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incompetência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA AILA FREITAS TEODOSIO MAGALHAESCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Autor:

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL· OAB PB 30217· CPF 092.***.***-60

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Reu:

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL· OAB PB 30217· CPF 092.***.***-60

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 460.000,00

Autor

MARIANA APARECIDA FONTES SILVACPF

Reu

ISNALDO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Autor:

VIVIANE MARIA BERNARDO TITO· OAB PB 31479· CPF 701.***.***-88

Reu:

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO· OAB PB 17412· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.600,00

Autor

LUCIA MARIA NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

ANNE ALUSKA FEITOSA BARBOSA DELLACQUA· OAB PB 19461· CPF 042.***.***-40

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MARCOS MACEDO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

ANNE ALUSKA FEITOSA BARBOSA DELLACQUA· OAB PB 19461· CPF 042.***.***-40

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETOCPF

DIEGO LINS ARNAUDCPF

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Reu:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2025)

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