Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VALADAO DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILSON FARIAS· OAB RS 040103· CPF 098.***.***-68

Autor:

SUZIANE GHISLERI PIZANA· OAB RS 098907· CPF 013.***.***-27

Autor:

THIAGO SEIDEL· OAB RS 087727· CPF 002.***.***-17

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 3.978.233,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827226/SP (2024/0459117-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DO CARMO ADVOGADOS: DIEGO VALADÃO LAUAR - BA035101 JOSÉ NAÉCIO DE MATOS - SP221055 AGRAVADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 3.978.233,79

Autor

MARCOS VINICIUS DO CARMOCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS· OAB SP 221055· CPF 253.***.***-59

Reu:

PEDRO IVO S. MELLO

Reu:

RAPHAEL DE MORAES MIRANDA

Último movimento: Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DO CARMOCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· CPF 013.***.***-65

Autor:

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS· OAB SP 221055· CPF 253.***.***-59

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DO CARMOCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA YURIE KODAMA DO CARMOCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS· OAB SP 221055· CPF 253.***.***-59

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 3.978.233,79

Autor

LILIA YURIE KODAMA DO CARMOCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS· OAB SP 221055· CPF 253.***.***-59

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS VINICIUS DO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

2. NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Autor:

DIEGO VALADÃO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS· OAB SP 221055· CPF 253.***.***-59

Autor:

DIEGO VALADÃO LAUAR· OAB BA 035101

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

DIEGO VALADÃO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

JOSÉ NAÉCIO DE MATOS· OAB SP 221055· CPF 253.***.***-59

Reu:

DIEGO VALADÃO LAUAR· OAB BA 035101

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTENEGROCPF

Reu

ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Reu:

JOSE NAECIO DE MATOS· OAB BA 25581· CPF 253.***.***-59

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 10.130,85

Autor

SUELLEN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de SUELLEN ALVES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.130,85

Autor

SUELLEN ALVES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2021 (17/03/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.271,69

Autor

SAMMY MENEZES EGGERSCPF

Reu

RAFAEL SANTA ROSA LEAL LEITECPF

DEBORA SANTA ROSA LEALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

NATANAEL GOMES BITTENCOURT

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SANTA ROSA LEAL em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 106.570,52

Autor

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETOCPF

Reu

CS ATACADISTA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDO JORGE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

AMANDA DE SANTANA BARREIROS· OAB BA 59373· CPF 040.***.***-01

Autor:

GRAZIELE DA SILVA SOUZA· OAB BA 59369· CPF 034.***.***-73

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE SANTANA BARREIROSCPF

GRAZIELE DA SILVA SOUZA

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETOCPF

Reu

CS ATACADISTA E REPRESENTACOES LTDA

FERNANDO JORGE MOREIRA DA SILVA

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIORCPF

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVACPF

LUCAS DIAS SESTELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALERIA SILVA SANTOS· OAB BA 83619· CPF 038.***.***-18

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

AMANDA DE SANTANA BARREIROS· OAB BA 59373· CPF 040.***.***-01

Autor:

GRAZIELE DA SILVA SOUZA· OAB BA 59369· CPF 034.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA SILVA SANTOS· OAB BA 83619· CPF 038.***.***-18

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

AMANDA DE SANTANA BARREIROS· OAB BA 59373· CPF 040.***.***-01

Reu:

GRAZIELE DA SILVA SOUZA· OAB BA 59369· CPF 034.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIA PALMEIRA ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

BANCO FININVEST SA

FIKBELLA PERFUMARIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES· OAB BA 26616· CPF 013.***.***-02

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES· OAB SP 215954· CPF 277.***.***-81

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bradesco Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Executado: Casas Bahia Comercial Ltda Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Carl Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0006736-90... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA PALMEIRA ARAUJOCPF

TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES SA

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD SA

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

FINIVESTECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 9.533,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GUILHERME KAUFMANN MOREIRA AZICPF

Advogados

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 34.093,00

Autor

MARIA DA PIEDADE DA SILVA SANTOS BLANCCPF

FREDERIC ROBERT ADRIEN BLANCCPF

ADRIEN DE RICARD SANTOS BLANCCPF

Reu

ROLAND MAURICE ADRIEN BLANCCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA SANTOS BLANC em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARIA ALCANTARA PASSOS DA SILVACPF

SERGIO ALCANTARA PASSOS DA SILVACPF

JOSE FREDERICO ALCANTARA PASSOS DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA ALCANTARA PASSOS DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

JOSE NILO PASSOS DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE NILO PASSOS DA SILVA

MARIA JOSE ALCANTARA PASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERONICA MARQUES DA SILVA· OAB BA 20373· CPF 775.***.***-91

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Autor:

MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES· OAB BA 14725· CPF 023.***.***-16

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal