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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

233 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 006856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VILAS BÔAS DE PAULA· OAB RO 007373

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 012237· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ARAUJO MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDA

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Autor:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): ANDREIA MARCIA DA SILVA, DIUNIO CESAR SOUZA RAMOS, FLAVIO ARAUJO MIRANDA Advogado/Defensor: ADVOGADOS DOS CONDENADOS: VANDERLAN CABRAL GOMES, OAB nº SC43339, JOSE FRANCISCO CANDIDO, OAB nº GO4186, RODRIGO FERREIRA BATISTA, OAB nº RO2840, ELIANA SOUZA FEITOSA, OAB nº RO12237, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vieram conclusos os autos para decidir em relação aos objetos apreendidos (ID Num. 120881377 -... (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALESSON CLEI SANTANA CORREACPF

MARILSA SANTANA OSSAINE

MARILSA SANTANA OSSAINECPF

BRUNA GABRIELA FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Reu:

SAMUEL MEIRELES DE MEIRELES· CPF 018.***.***-57

Reu:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON CLEI SANTANA CORREACPF

BRUNA GABRIELA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILSA SANTANA OSSAINE

ALESSON CLEI SANTANA CORREACPF

BRUNA GABRIELA FREITASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.603,00

Autor

ADRYA LOHANA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA CARVALHO DE FARIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 13.705,00

Autor

VANESSA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VIVA EVENTOS RIO BRANCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KAROLINA LACERDA UCHOA DOS SANTOSCPF

LUCIANA LACERDA DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH FELIX MAIA DE AMORIMCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Reu:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ARAUJO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVEN CLINSMAN DA SILVA CAPISTRANOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LUCIEL VIANA COSTA· OAB RO 12806· CPF 028.***.***-98

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIEL VIANA COSTA· OAB RO 12806· CPF 028.***.***-98

Reu:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JUNIOR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

1 VARA DA COMARCA DE CAICO/RN

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dielson Rodrigues Almeida. Paciente: José Júnior Ferreira do Nascimento. Aut. Coatora: MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0813686-91.2023.8.20.0000 Polo ativo JOSE JUNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): DIELSON RODRIGUES ALMEIDA Polo passivo 1ª Vara da comarca de Caicó/RN Advogado(s): Habeas Corpus C... (01/12/2023)

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