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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 14.465,39

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MODAS E MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 1355· CPF 191.***.***-04

Reu:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

THAYS GABRIELLE NEVES PRADO· OAB RO 2453· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MODAS E MODAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 1355· CPF 191.***.***-04

Reu:

THAYS GABRIELLE NEVES PRADO· OAB RO 2453· CPF 632.***.***-91

Reu:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

03/09/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO BACCINCPF

MODAS E MODAS LTDACNPJ

PLACIDO CORDEIRO PRADOCPF

Reu

DIVA BERTAGLIA SOARESCPF

GILDASIO VILAS BOAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Reu:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BACCINCPF

IOLE BACCINCPF

Reu

MODAS E MODAS LTDACNPJ

PLACIDO CORDEIRO PRADOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

MEIRIELEN DO ROCIO RIGON TERRA

Autor:

VALERIA IMMEDIATO· CPF 141.***.***-56

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· CPF 005.***.***-44

Reu:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2020 (06/03/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 12.594,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 228.043,05

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 228.043,05

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 228.043,05

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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