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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 12.594,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 228.043,05

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 228.043,05

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 228.043,05

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10.472,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.472,56

Autor

HENRIQUE DE MORAES SOLDERACPF

Reu

DIET FOOD NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA RUIZ· OAB SP 305427· CPF 366.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

RENEE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 64331· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DE MORAES SOLDERACPF

Reu

DIET FOOD NUTRICAO LTDA

Advogados

Autor:

RENEE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 64331· CPF 085.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Autor:

FELIPPE FERREIRA RUIZ· OAB SP 305427· CPF 366.***.***-90

Reu:

RENEE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 64331· CPF 085.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

FELIPPE FERREIRA RUIZ· OAB SP 305427· CPF 366.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DE MORAES SOLDERACPF

Reu

DIET FOOD NUTRICAO LTDA

Advogados

Autor:

RENEE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 64331· CPF 085.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Autor:

FELIPPE FERREIRA RUIZ· OAB SP 305427· CPF 366.***.***-90

Reu:

RENEE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 64331· CPF 085.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

FELIPPE FERREIRA RUIZ· OAB SP 305427· CPF 366.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 73.298,14

Autor

DIET FOOD NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESACCPF

Outros

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

RENEE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 64331· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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