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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.087,00

Autor

DANIELLE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

DIGITAL STORE COMERCIO LTDA.CNPJ

Outros

ANDRE LUIZ CHRISTOVAO DA SILVA· OAB RJ 199034· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 19.621,87

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 9.296,91

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO PARAIBA

Outros

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 3.481,01

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Outros

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.262,42

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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