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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MAURO VICTOR DE GOIS TAVARESCPF

ANA BEATRIZ MARTINS TAVARESCPF

Reu

MARIA DIJANETE TAVARES PEREIRACPF

DIJANETE

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

LARISSA FABIANA DO AMARAL PEREIRA· OAB RN 18392· CPF 050.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB RN 8844· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ MARTINS TAVARES

M. V. D. G. T.

Reu

MARIA DIJANETE TAVARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB RN 8844· CPF 967.***.***-04

Autor:

LARISSA FABIANA DO AMARAL PEREIRA· OAB RN 18392· CPF 050.***.***-31

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB RN 8844· CPF 967.***.***-04

Reu:

LARISSA FABIANA DO AMARAL PEREIRA· OAB RN 18392· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ MARTINS TAVARES

M. V. D. G. T.

Reu

MARIA DIJANETE TAVARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB RN 8844· CPF 967.***.***-04

Autor:

LARISSA FABIANA DO AMARAL PEREIRA· OAB RN 18392· CPF 050.***.***-31

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB RN 8844· CPF 967.***.***-04

Reu:

LARISSA FABIANA DO AMARAL PEREIRA· OAB RN 18392· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ANA BEATRIZ MARTINS TAVARES e M. V. D. G. T. ADVOGADO: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO EMBARGADO: MARIA DIJANETE TAVARES PEREIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA FEITOSA, LARISSA FABIANA DO AMARAL PEREIRA DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0811985-74.2021.8.20.5106 Trata-se de embargos de declaração opostos co... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

R$ 24.258,56

Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR· OAB RN 006610· CPF 021.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR· OAB RN 006610· CPF 021.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.258,56

Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR· OAB RN 006610· CPF 021.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARQUES GINANECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCIL DA ROCHACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB RN 9792· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Reu

FRANCISCO FRANCIL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

MARIA FERRO PERON

Reu

FRANCISCO FRANCIL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Autor:

RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB RN 9792· CPF 053.***.***-50

Reu:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 43.440,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIANA SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 43.440,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LUCIANA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 65.388,59

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.388,59

Autor

GERALDO ANTONIO RIBEIROCPF

GILVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ANTONIO RIBEIRO

Reu

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIORCPF

GERALDO ANTONIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ANTONIO RIBEIRO

Reu

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIORCPF

GERALDO ANTONIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811494-23.2023.8.20.5001. REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: GERALDO ANTONIO RIBEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo IPERN em face de Geraldo Antônio Ribeiro, por meio... (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 40.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 40.600,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA AMELIA DE LIMA FREIRECPF

Reu

MARIA AMELIA DE LIMA FREIRECPF

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATAL

Reu

NATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 2017· CPF 107.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2023. (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (03/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.510,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 40.510,00

Autor

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/11/2023)

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