DILAMAR FILIPPON — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 67.780,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SOBREIROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.764,00

Autor

MAXIMINO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ROGERIO GARCIA MESQUITA· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 13.250,00

Autor

GENUIR JOAO MACHADOCPF

Reu

ROMILDA MACHADO LEITECPF

GERALDO MACHADOCPF

ENI MACHADO SANVACINSKICPF

NOELY DOS SANTOS MACHADOCPF

ALMIRO MACHADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO CORREA· CPF 468.***.***-15

Reu:

MOACIR FRANCISCO VOZNIAK· CPF 408.***.***-04

Reu:

MIRIAM CRISTINA BREDA CAMPOS· CPF 069.***.***-95

Reu:

JULIA FARINA· OAB RS 123429· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATA BOHRER RAMBO· OAB RS 124338· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

EUGENIO GRZYBOWSKICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/05/2026 até 31/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 93/2026-CGJ (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

EUGENIO GRZYBOWSKICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEL1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TAISE BOMBANACPF

MARCOS VINICIUS DA SILVACPF

Reu

NELZA RODRIGUESCPF

MARLENE RODRIGUESCPF

JOAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCELIA COMINETTI FAVARIN· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVACPF

TAISE BOMBANACPF

Reu

JOAO RODRIGUESCPF

MARLENE RODRIGUESCPF

NELZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVACPF

TAISE BOMBANACPF

Reu

MARLENE RODRIGUESCPF

JOAO RODRIGUESCPF

NELZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVA

TAISE BOMBANACPF

Reu

3. JOAO RODRIGUES (AGRAVADO)

4. MARLENE RODRIGUES MACHADO (AGRAVADO)

5. NELZA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVA

TAISE BOMBANACPF

Reu

3. JOAO RODRIGUES (AGRAVADO)

4. MARLENE RODRIGUES MACHADO (AGRAVADO)

5. NELZA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002611-44.2017.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA AUTOR: TAISE BOMBANA ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) AUTOR: MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 29/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50026114420178210013/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA SCHMITT GRZYBOWSKICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000423-34.2024.8.21.0110/RS (originário: processo nº 50004233420248210110/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ROSELIA SCHMITT GRZYBOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 18/05/2026 - Recurso Especial não admitido (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA SCHMITT GRZYBOWSKICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000423-34.2024.8.21.0110/RS (originário: processo nº 50004233420248210110/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ROSELIA SCHMITT GRZYBOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 18/05/2026 - Recurso Especial não admitido (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME SCHMIDT

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME SCHMIDT

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANTONIO ASSONI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANTONIO ASSONI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012265-11.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: PAULO ANTONIO ASSONI ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50122651120248210013/TJRS (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOSE DOMINSKICPF

Reu

DIOGO ANDRE FIORENTIN 98470396072CNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA· OAB RS 65682· CPF 002.***.***-62

Autor:

JULIO CEZAR MADALOZZO· OAB RS 11312· CPF 166.***.***-34

Autor:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 44640· CPF 778.***.***-44

Autor:

ANDRÉ LUIS MADALOZZO· OAB RS 63363· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA· OAB RS 65682· CPF 002.***.***-62

Reu:

JULIO CEZAR MADALOZZO· OAB RS 11312· CPF 166.***.***-34

Reu:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 44640· CPF 778.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIS MADALOZZO· OAB RS 63363· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-92.2018.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: PAULO JOSE DOMINSKI ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) RÉU: DIOGO ANDRE FIORENTIN 98470396072 ADVOGADO(A): JULIO CEZAR MADALOZZO (OAB RS011312) ADVOGADO(A): SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOSE DOMINSKICPF

Reu

DIOGO ANDRE FIORENTIN 98470396072CNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA· OAB RS 65682· CPF 002.***.***-62

Autor:

JULIO CEZAR MADALOZZO· OAB RS 11312· CPF 166.***.***-34

Autor:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 44640· CPF 778.***.***-44

Autor:

ANDRÉ LUIS MADALOZZO· OAB RS 63363· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA· OAB RS 65682· CPF 002.***.***-62

Reu:

JULIO CEZAR MADALOZZO· OAB RS 11312· CPF 166.***.***-34

Reu:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 44640· CPF 778.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIS MADALOZZO· OAB RS 63363· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-92.2018.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: PAULO JOSE DOMINSKI ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) RÉU: DIOGO ANDRE FIORENTIN 98470396072 ADVOGADO(A): JULIO CEZAR MADALOZZO (OAB RS011312) ADVOGADO(A): SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RegimeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO THEODORO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5097297-83.2025.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Regime RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ALEX SANDRO THEODORO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE-PREV. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PERDA DO CAR... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RegimeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO THEODORO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5097297-83.2025.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Regime RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ALEX SANDRO THEODORO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE-PREV. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PERDA DO CAR... (02/06/2026)

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