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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 882,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Reu

DILMARIO OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 35.053,64

Autor

CALEB DE CARVALHO HOLANDA CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

MARCELO DE MELO FARIASCPF

Advogados

Autor:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 053919· CPF 245.***.***-91

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 025135· CPF 339.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 063414· CPF 037.***.***-03

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MELO FARIASCPF

Reu

CALEB DE CARVALHO HOLANDA CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 063414· CPF 037.***.***-03

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 025135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 18.504,91

Autor

MARCELO DE MELO FARIASCPF

Reu

CALEB DE CARVALHO HOLANDA CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 063414· CPF 037.***.***-03

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 053919· CPF 245.***.***-91

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 025135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO XAVIER CURYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RONALDO XAVIER CURYCPF

Reu

REINALDO MOREIRA COSTACPF

RONALDO XAVIER CURYCPF

MPDFT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ULISSES DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE OSTOM DAMASCENO· OAB DF 027064· CPF 151.***.***-04

Reu:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· CPF 003.***.***-78

Reu:

JOSE OSTOM DAMASCENO· OAB DF 027064· CPF 151.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 016461· CPF 793.***.***-15

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 053919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 69.298.218,22

Autor

MASSA INSOLVENTE DE ASEFE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA INSOLVENTE DE ASEFE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 026030· CPF 777.***.***-04

Autor:

ELIANA DO NASCIMENTO RICATO· OAB DF 065040· CPF 035.***.***-33

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 026030· CPF 777.***.***-04

Reu:

ELIANA DO NASCIMENTO RICATO· OAB DF 065040· CPF 035.***.***-33

Outros

RICARDO VENDRAMINE CAETANO· OAB DF 025335· CPF 156.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (09/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 69.298.218,22

Autor

DARIO VITOR LIMA DE SOUZACPF

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHACPF

NAO HA

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

+ 7 outros

Reu

DILMARIO DOS SANTOS CHAVESCPF

DARIO VITOR LIMA DE SOUZACPF

CARLANE TORRES GOMES DE SACPF

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHACPF

ANDRE RORIZ BUENOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VENDRAMINE CAETANO· OAB DF 025335· CPF 156.***.***-46

Autor:

ANDRE RORIZ BUENO· OAB DF 028188· CPF 995.***.***-15

Autor:

CARLANE TORRES GOMES DE SA· CPF 238.***.***-91

Autor:

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA· OAB DF 022362· CPF 722.***.***-04

Autor:

ELIANA DO NASCIMENTO RICATO· OAB DF 065040· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VENDRAMINE CAETANO· OAB DF 025335· CPF 156.***.***-46

Reu:

ANDRE RORIZ BUENO· OAB DF 028188· CPF 995.***.***-15

Reu:

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA· OAB DF 022362· CPF 722.***.***-04

Reu:

CARLANE TORRES GOMES DE SA· CPF 238.***.***-91

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 026030· CPF 777.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO VITOR LIMA DE SOUZACPF

DILMARIO DOS SANTOS CHAVESCPF

EGBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

MANACES ALVES FERREIRACPF

MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO VITOR LIMA DE SOUZACPF

DILMARIO DOS SANTOS CHAVESCPF

EGBERTO ALVES DOS SANTOS

MANACES ALVES FERREIRACPF

MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAOCPF

Reu

ANDRE RORIZ BUENOCPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CARLANE TORRES GOMES DE SACPF

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DO NASCIMENTO RICATO· OAB DF 65040· CPF 035.***.***-33

Autor:

ANDRE RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Autor:

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA· OAB DF 22362· CPF 722.***.***-04

Autor:

RICARDO VENDRAMINE CAETANO· OAB DF 25335· CPF 156.***.***-46

Autor:

CARLANE TORRES GOMES DE SA· OAB DF 6363· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA DO NASCIMENTO RICATO· OAB DF 65040· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDRE RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA· OAB DF 22362· CPF 722.***.***-04

Reu:

RICARDO VENDRAMINE CAETANO· OAB DF 25335· CPF 156.***.***-46

Reu:

CARLANE TORRES GOMES DE SA· OAB DF 6363· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002463-05.2017.8.07.0015. RECORRENTES: DARIO VITOR LIMA DE SOUZA, DILMARIO DOS SANTOS CHAVES, EGBERTO ALVES DOS SANTOS, MANACES ALVES FERREIRA, MARIO DE JESUS MAGALHÃES CONCEIÇÃO RECORRIDOS: CARLANE TORRES GOMES DE SÁ, ANDRÉ RORIZ BUENO, MARIO THIAGO GOMES DE SÁ PADILHA, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: ELIANA DO NASCIMENTO RICATO DECISÃO... (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.009,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.430,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE· OAB DF 46633· CPF 017.***.***-32

Autor:

YASMIN SILVA DE NOVAES· OAB DF 61870· CPF 051.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI· OAB DF 68399· CPF 057.***.***-29

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 9.329,03

Autor

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASILCNPJ

Reu

ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.874,06

Autor

DANILO RAMOS CHAVESCPF

Reu

G5 COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

NILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 31.500,00

Autor

LARISSA CARVALHO ALBERNAZ DE FARIACPF

RICARDO FERREIRA DE FARIACPF

ELZITA CARVALHO COSTA ALBERNAZCPF

Reu

CARLETE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 33959· CPF 017.***.***-40

Autor:

LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA· OAB DF 67745· CPF 052.***.***-96

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ALLEF DA SILVA MENDES, ANDERSON CARDOSO DA SILVA, ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUES, DANILO GONCALVES DE ASSIS, FERNANDES SANTOS SANTANA, GEOVANE LEONARDO DE JESUS, GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVA, GLAUCIA GONCALVES DOS SANTOS, GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUES, JONATHAN BISPO DA SILVA, LARISSA GONCALVES DOS SANTOS SANTANA, MALCON SOUSA MOURA MACHADO, MOISES GONCALVES DOS SANT... (12/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES SANTOS SANTANACPF

ANDERSON CARDOSO DA SILVACPF

ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUESCPF

DANILO GONCALVES DE ASSISCPF

JONATHAN BISPO DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

FERNANDES SANTOS SANTANACPF

GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVACPF

GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUESCPF

MOISES GONCALVES DOS SANTOS SANTANACPF

THIAGO GONCALVES SANTOS SANTANACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

VERONICA MOREIRA DE AGUIAR· OAB DF 54914· CPF 010.***.***-69

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANE LEONARDO DE JESUS em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 21.582,78

Autor

REGINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Reu

REGINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVACPF

NAO HA

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 21.582,78

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

REGINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVACPF

NAO HA

Reu

NAO HA

REGINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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