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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE OSCAR DE JESUS

DILSON PEREIRA DOS SANTOS

IVAN DE SANTANA

IVAN DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALIPIO DE MOURA FILHO· OAB BA 3829· CPF 020.***.***-15

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Dilson Pereira Dos Santos Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159-A) Advogado: Alipio De Moura Filho (OAB:BA3829-A) Impetrante: Jorge Oscar De Jesus Advogado: Alipio De Moura Filho (OAB:BA3829-A) Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159-A) Impetrado: Superintendente De Infraestrutura De Transportes Da Bahia Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Ivan De Santana Advogado: Cristiano Lu... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

IVAN DE SANTANACPF

JORGE OSCAR DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

DILSON PEREIRA DOS SANTOS

Outros

YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB GO 65576· CPF 702.***.***-25

Último movimento: CERTIDÃO/ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (05/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

JAINE SOUZA DOS SANTOS· OAB MS 19994· CPF 000.***.***-61

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

JAINE SOUZA DOS SANTOS· OAB MS 19994· CPF 000.***.***-61

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5274962-57.2023.8.21.0001/RS AUTOR: DILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a intenção de pagamento (evento 78.3), determino a expedição de alvará, em favor da parte autora, de pronto, do valor indicado no documento acostado no evento... (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194· CPF 012.***.***-99

Reu:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 9.023,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.438,74

Autor

MUNICIPIO DE JUTI/MSCNPJ

Reu

DILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADÃO RONALDO CORREA CARDOSO· OAB MS 14570· CPF 595.***.***-53

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.060,01

Autor

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWACPF

DILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUTI/MSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUTI/MSCNPJ

Reu

DILSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA· OAB MS 20473· CPF 042.***.***-11

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802701-94.2020.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dilson dos Santos Pereira - Requeira a parte autora, o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. (14/03/2025)

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