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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON ARTHUR OLIVEIRA LEOPOLDINO em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA DA SILVA

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

ANDERSON ARTHUR OLIVEIRA LEOPOLDINO· OAB BA 29361· CPF 995.***.***-34

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ANDERSON ARTHUR OLIVEIRA LEOPOLDINO· OAB BA 29361· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA DA SILVA

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURACPF

RENATA AMOEDO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA AMOEDO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

TENILDO CALANDRINE PEREIRACPF

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU· OAB PA 13192· CPF 774.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENILDO CALANDRINE PEREIRACPF

ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA

ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA

AGATA OLIVEIRA VENCESLAU

AVELINO DA SILVA LACERDACPF

+ 194 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

ADONIAS ANDRADE ARAUJO

AGNE THAYNA DE SOUZA E SILVA

ROSINETE FERREIRA MENDES

CINTIA NASCIMENTO SARMENTO

LORENNA TAVARES PAIVA

+ 222 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

MINERVA SA

TAMARA SHIPPING

Advogados

Autor:

MICHELLE GONCALVES KRAUSE· OAB PR 40214· CPF 025.***.***-03

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIELLE DA SILVA

DENILSON DA SILVA

DILMA DA SILVA DINIZ

DINALVA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES· OAB RJ 172665· CPF 124.***.***-80

Reu:

MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES· OAB RJ 172665· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: DANIELLE DA SILVA RECORRIDO: DINALVA DA SILVA RECORRIDO: DILMA DA SILVA DINIZ RECORRIDO: DENILSON DA SILVA ADVOGADO: MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES OAB/RJ-172665 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0071666-22.2024.8.19.0000 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: DANIELLE DA SILVA e OUTROS DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- -... (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DINALVA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DINALVA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BELTRAMI· OAB PR 047699· CPF 977.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BELTRAMI· OAB PR 047699· CPF 977.***.***-04

Reu:

LUIS GUILHERME BELTRAMI· OAB PR 047699· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BELTRAMI· OAB PR 047699· CPF 977.***.***-04

Reu:

LUIS GUILHERME BELTRAMI· OAB PR 047699· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 119.323,92

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSEILTON ROSA DA SILVACPF

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

EDIS JOSÉ FERRAZ· OAB TO 5596· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 198.213,09

Autor

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

QUEILA LUZIA DA SILVACPF

ROSEILTON ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEILA LUZIA DA SILVA

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

ROSEILTON ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0004358-92.2025.8.27.2721/TO EMBARGANTE: R.R. DA SILVA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) EMBARGANTE: QUEILA LUZIA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) EMBARGANTE: ROSEILTON ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do advogado do auto... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 6.143,17

Autor

SCREW - INDUSTRIA METALMECANICA LTDACNPJ

Reu

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 73905· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Conclusão para despacho (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SCREW - INDUSTRIA METALMECANICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 73905· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (04/06/2026)

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